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26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapiúna
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por tpn
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publicado
12/07/2018
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última modificação
09/08/2018 19h44
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapiúna
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por tpn
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publicado
09/08/2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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14º Sessão Ordinária da Câmara de Itapiúna
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por tpn
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publicado
25/04/2017
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última modificação
25/04/2017 20h58
14º Sessão Ordinária da Câmara de Itapiúna
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Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI Nº 817 - ALTERA A LEI Nº 810 - 2017.pdf
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por tpn
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última modificação
06/09/2017 11h15
Lei nº 817 que altera o anexo único da lei nº 810/2017, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2017
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21ª Sessão da Câmara de Itapiúna
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por tpn
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publicado
07/06/2018
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última modificação
10/07/2018 10h28
21ª Sessão da Câmara de Itapiúna
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Sobre a Câmara
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Notícias
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LDO 2018
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por tpn
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publicado
05/08/2017
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2017
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LEI Nº 814 de 2017 - REGULAMENTA O ART. 35.pdf
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por tpn
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última modificação
05/08/2017 19h55
Localizado em
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Leis 2017
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INDICE DAS LEIS 2013.pdf
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por tpn
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última modificação
14/05/2018 11h03
Índice das Leis 2013
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2013
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LEI Nº 709 - 2013 - CRIA O CARGO DE DIRETOR DA PREVIDÊNCIA.pdf
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por tpn
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última modificação
14/05/2018 11h06
Altera o Art. 26 da Lei nº 251/92 de 03 de junho de 1992 e dá outras providências.
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Leis
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Leis 2013
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LEI Nº 714 - 2013 - CADEIA PRODUTIVA.pdf
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por tpn
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última modificação
14/05/2018 11h43
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo a atividade.
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