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2019
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por tpn
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publicado
02/02/2019
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Leis
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Requerimentos
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Vereador Chiquim da Mata
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REQUERIMENTO Nº 14 - 2018
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por tpn
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última modificação
05/02/2019 12h45
Solicita que seja encaminhado ao Exmo., Prefeito Municipal de Itapiúna pedido de que proceda a construção de perfuração de Poço Amazonas no Rio Cangati na localidade Lages dos Ferreira.
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Vereador Rene Ribeiro
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2018
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REQUERIMENTO ELEIÇÃO MESA DIRETORA.pdf
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por tpn
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última modificação
05/02/2019 13h12
Requer registro de chapa para concorrer nas eleições da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapiúna para o biênio 2019 – 2020.
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Vereadora Nara Antenor
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2018
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REQUERIMENTO Nº 13 - 2018 .pdf
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por tpn
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última modificação
06/02/2019 18h40
Solicita que seja encaminhado ao Exmo., Prefeito Municipal de Itapiúna pedido de que proceda a construção de perfuração de Poço Profundo na localidade: Canto Verde, Sabiá 2.
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Vereador Zé Airton
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2018
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INDICAÇÃO Nº 01 - 2018.pdf
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por tpn
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última modificação
06/02/2019 18h51
A presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder com o envio para esta Casa um Projeto de Lei referente ao acordo realizado entre o Poder Executivo e o Sindicato dos Servidores Públicos de Itapiúna - SINSEPUMI – sobre o pagamento das PRECATÓRIAS do FUNDEF/FUNDEB, para que este Poder homologue e autorize o referido pagamento de acordo com a Lei Nº 11.494/2007.
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Vereador Tibeto Mendes
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2018
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REQUERIMENTO Nº 03 - 2018 - Estada da fé.pdf
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por tpn
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última modificação
06/02/2019 18h55
Solicita do Governador Camilo Santana estudo/técnico financeiro para construção da estrada no trecho – Itapiúna ao distrito de Palmatória.
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Vereador Chiquim da Mata
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2018
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Lei nº 597-2008 .pdf
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por tpn
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última modificação
11/12/2018 18h16
Dispõe sobre a concessão de aumento real 25% (vinte e cinco por cento) sobre os vencimentos-base dos professores do Ensino Fundamental e da Educação Infantil de Itapiúna, na forma que indica e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2008
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Lei nº 603 - 2008.pdf
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por tpn
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última modificação
11/12/2018 18h17
Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009, na forma que indica e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2008
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LEI Nº 411 - 1998 - ORÇAMENTO PARA 1999.pdf
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por tpn
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última modificação
11/12/2018 19h07
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Itapiúna para o exercício de 1999 e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 1998
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Lei nº 299-1994 .pdf
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por tpn
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última modificação
11/12/2018 21h07
Dispõe sobre a modificação da redação dos §§ 1º, 2º e 3º do artigo 37 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapiúna e § 4º do mesmo diploma legal e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1994
