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2019
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por tpn
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publicado
02/02/2019
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Leis
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Requerimentos
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Vereador Arnaldo das Lagoas
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2019
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por tpn
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publicado
02/02/2019
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Leis
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Requerimentos
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Vereador Maurício Bernardino
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REQUERIMENTO Nº 10 - 2018 - Requeiro nos termos do artigo 10 e dos Parágrafos 1º e 2º do Regimento Interno, ouvido o Plenário, a Sessão Solene de entrega de TÍTULO.pdf
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por tpn
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última modificação
05/02/2019 13h04
Requeiro nos termos do artigo 10 e dos Parágrafos 1º e 2º do Regimento Interno, ouvido o Plenário, a Sessão Solene de entrega de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ITAPIUNENSE no dia 30 de agosto de 2018, às 18:00hs, seja realizada fora do recinto deste Poder Legislativo, especificamente no Salão Paroquial de nossa cidade.
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Leis
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Vereador Paulo Roberto
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2018
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REQUERIMENTO Nº 01 - 2018.pdf
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por tpn
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última modificação
06/02/2019 18h30
Requeiro a Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo o presente Requerimento objetivando empenho deste para a implantação do pedido em tela
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Leis
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Vereador Arnaldo das Lagoas
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2018
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12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapiúna - 22/03/2018
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por tpn
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publicado
04/04/2018
12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapiúna - 22/03/2018
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Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI Nº 684 - 2011.pdf
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por tpn
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última modificação
23/04/2018 15h39
Lei Nº. 684/2011 – Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Itapiúna para o exercício financeiro de 2012, na forma que indica.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2011
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Lei nº 233A.pdf
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por tpn
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última modificação
06/11/2018 20h43
Dispõe sobre a Estrutura dos Cargos da Câmara Municipal de Itapiúna, e da outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1991
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Audiência Pública para apresentação de relatórios
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por tpn
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publicado
30/05/2018
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última modificação
10/07/2018 10h24
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI Nº 711 - 2013 - SALARIO MINIMO - PMI.pdf
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por tpn
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última modificação
14/05/2018 11h09
Fixa o menor valor para vencimento base no Serviço Público do Poder Executivo e Adota outras Providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2013
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LEI Nº 713 - 2013 - GRATIFICAÇÃO DE CORRDENADOR.pdf
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por tpn
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última modificação
14/05/2018 11h13
Dispõe sobre a gratificação do Cargo de Coordenador, que trata as Leis 540/2005 e 608/2008 e seus anexos, fixa a remuneração dos administradores da sede e dos distritos.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2013
