Câmara Municipal Itapiúna

LEI 337 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h29
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LEI 344 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1995
LEI 349 INSTITUI O FUNDO MUNICIPIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1996
LEI 353 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1996
Leis 1989 a 1990: por tpn — publicado 14/03/2017
Localizado em Leis / Legislação Municipal
LEI 221-89 INCLUIR NO ANEXO I DA LEI 215, DOTAÇÕES PARA O CORPO DOCENTE DO MUNICIPIO.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1989 a 1990
LEI 232-90 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES.pdf: por tpn — última modificação 26/02/2022 08h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1989 a 1990
Lei nº 602-2008 .pdf: por tpn — última modificação 11/12/2018 18h17
Dispõe sobre a alteração na Estrutura Organizacional da administração Municipal de Itapiúna, criando cargos nas Secretarias de Educação e saúde, na forma que indica.
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Lei nº 607-2008 .pdf: por tpn — última modificação 11/12/2018 18h17
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Itapiúna para o exercício financeiro de 2009, na forma que indica.
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Lei nº 403-1998.pdf: por tpn — última modificação 11/12/2018 19h06
Dispõe sobre a denominação do Centro Comunitário da localidade de Cajuás.
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