-
Aviso de Convocação
-
por tpn
—
última modificação
03/06/2022 18h15
Localizado em
Transparência
/
…
/
LICITAÇÕES 2022
/
Processo Serviços de Consultoria em Recursos Humanos
-
Edital de Convocação
-
por tpn
—
última modificação
06/06/2022 09h59
Localizado em
Transparência
/
…
/
LICITAÇÕES 2022
/
Processo Serviços de Consultoria em Recursos Humanos
-
Projeto Básico
-
por tpn
—
última modificação
06/06/2022 10h00
Localizado em
Transparência
/
…
/
LICITAÇÕES 2022
/
Processo Serviços de Consultoria em Recursos Humanos
-
Lei nº 595-2008.pdf
-
por tpn
—
última modificação
11/12/2018 18h16
Dispõe sobre a ampliação definitiva da Carga Horária de Trabalho (incorporação de aditivo) dos Professores e Especialistas Técnicos em Educação, integrantes do Quadro de Pessoal Efetivo do Magistério da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapiúna, e adota outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2008
-
Lei nº 601-2008 .pdf
-
por tpn
—
última modificação
11/12/2018 18h17
Modifica o CAPUT DO ART. 4º da Lei Municipal nº 595/2008, fixando da ampliação de carga horária e adota outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2008
-
Lei nº 606-2008 .pdf
-
por tpn
—
última modificação
11/12/2018 18h17
Dispõe sobre o tombamento da Igreja de Nossa Senhora da Conceição de Itans, Município de Itapiúna na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2008
-
Lei nº 402-1998 .pdf
-
por tpn
—
última modificação
11/12/2018 19h06
Estabelece normas para contratação de profissionais na área de saúde de regime especial, pelo prazo de 06 (seis) meses, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1998
-
Lei nº 408-1998 .pdf
-
por tpn
—
última modificação
11/12/2018 19h06
Abre adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1998
-
Lei nº 296-1994 .pdf
-
por tpn
—
última modificação
11/12/2018 21h07
Autoriza a Prefeitura Municipal repassar verba para a Associação Comunitária que indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1994
-
Lei nº 303-1994 .pdf
-
por tpn
—
última modificação
11/12/2018 21h07
Dispõe sobre autorização do prefeito Municipal, para abertura de crédito especial ao orçamento de 1994 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1994
