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LEI N 734-2014.pdf
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14/05/2018 12h42
Fixa o menor valor para vencimento Base no serviço Público do Poder Executivo Municipal e Adota outras providências.
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LEI N 739-2014.pdf
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14/05/2018 12h57
Dispõe sobre a atualização salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município, conforme disposto no Plano de Carreira e Remuneração em atendimento a portaria Ministerial 16/2013, de 18 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
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Leis 2014
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LEI N 745-2014.pdf
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14/05/2018 13h13
Dispõe da Criação do Dia Municipal do Profissional da Educação Infantil de Itapiúna e dá outras providências.
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LEI 760 - 2015 ATUALIZAÇÃO SALARIAL0001.pdf
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14/05/2018 16h04
Dispõe sobre a atualização dos profissionais do Magistério da Educação Básica do Município, conforme disposto no Plano de Carreira e Remuneração em Atendimento a Portaria Interministerial Nº 17/2014, e dá outras providências.
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LEI 768 - 2015 CONCERDER NOVOS VALORES0001.pdf
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14/05/2018 16h35
Dispõe sobre Alteração no Art. 2º da Lei Nº 722/2013, para conceder novos valores na verba de representação aos membros da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro e dá outras providências.
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04/03/2017
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LEI Nº 774-20160001.pdf
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04/03/2017 18h05
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LEI Nº 782 - DE 12 DE ABRIL DE 2016
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11/06/2024 17h25
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA LOCALIDADE SABIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI Nº 802 - 2017 - PARC IBAMA.pdf
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16/04/2017 16h58
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Lei Nº 929/2022 - LDO 2023
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15/08/2022 11h50
Lei Nº 929/2022 - Estabelece a Lei das Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício Financeiro de 2023, na forma que indica.
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