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03/03/2017 14h48
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03/03/2017 14h48
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LEI - 6390001.pdf
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04/03/2017 14h45
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Legislação Municipal
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LEI 6210001.pdf
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04/03/2017 14h48
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Legislação Municipal
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Leis 2009
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LEI 6280001.pdf
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04/03/2017 14h52
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Legislação Municipal
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Leis 2009
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LEI N 736-2014.pdf
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14/05/2018 12h50
Altera a Lei Nº 383/97 que cria o Conselho Municipal de Educação de Itapiúna e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2014
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LEI N 740-2014.pdf
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14/05/2018 13h00
Autoriza o Poder Executivo a concessão de Auxílio Moradia e Alimentação para os Profissionais participantes do Programa Mais Médicos e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2014
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LEI N 746-2014.pdf
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14/05/2018 13h18
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2014
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Lei N 735-2014
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14/05/2018 15h13
Dispõe sobre a Política Ambiental do Município de Itapiúna e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2014
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Lei N 749-2014
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14/05/2018 15h16
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Itapiúna / CE para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
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Leis
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Leis 2014
