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LEI 754-2015 DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR0001.pdf
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por tpn
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última modificação
14/05/2018 15h46
Institui o Dia Municipal do Agricultor e da Agricultura Familiar de Itapiúna e adota outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2015
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LEI 761 - 2015 PROGRAMA MAIS MEDICO0001.pdf
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por tpn
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última modificação
14/05/2018 16h13
Dispõe sobre alteração na Lei Nº 740/2014, que trata do Programa Mais Médico, no tocante a valores e forma de concessão do Auxílio Moradia e Alimentação, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2015
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LEI 769 - 2015 DÁ NOME AO CAMPO DE FUTEBOL0001.pdf
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por tpn
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última modificação
14/05/2018 16h36
Dá nome ao Campo de Futebol no distrito de Caio Prado e adota outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2015
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LEI Nº 775-20160001.pdf
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por tpn
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última modificação
04/03/2017 18h06
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2016
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LEI Nº 783 - DE 24 DE MAIO DE 2016
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por tpn
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última modificação
11/06/2024 17h27
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 781/2016, que trata sobre a criação do COMAD, dando-lhe nova nomenclatura para adequar-se a nova legislação, e dá
outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2016
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ANEXO VI.pdf
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por tpn
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última modificação
19/05/2017 15h25
Localizado em
Transparência
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…
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RGF 2013
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RGF 2º SEMESTRE 2013
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LEI Nº 267 - 1993 - REAJUSTE SERVIDORES MUNICIPAIS.pdf
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por tpn
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última modificação
14/05/2018 17h54
Dispõe sobre reajuste á servidores públicos municipais.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1993
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LEI Nº 272 - 1993 - REAJUSTE A SERVIDORES MUNICIPAIS.pdf
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por tpn
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última modificação
14/05/2018 18h06
Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos servidores públicos Municipais de Itapiúna.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1993
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LEI Nº 274 - 1993 -DEFINE AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO PARA EFEITO DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL.pdf
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por tpn
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última modificação
14/05/2018 18h10
Define as regiões administrativas do Município para efeito de Planejamento Governamental.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1993
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LEI Nº 277 - 1993 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.pdf
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por tpn
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última modificação
14/05/2018 18h18
Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais de Itapiúna.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1993
