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LEI Nº 286 - 1993 - REAJUSTE A SERVIDORES.pdf
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14/05/2018 18h44
Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos servidores públicos Municipais de Itapiúna.
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LEI Nº 287 - 1993 - REAJUSTE A SERVIDORES.pdf
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última modificação
14/05/2018 18h47
Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos servidores públicos Municipais de Itapiúna.
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LEI Nº 288 - 1993 - NOME AO GRUPO ESCOLAR - JUAZEIRO DOS GALDINO.pdf
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14/05/2018 18h49
Dispõe sobre a denominação do grupo escolar da localidade de Juazeiro dos Galdinos.
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Leis 1993
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LEI Nº 294 - 1993 - REESTRUTURA A ADMINSTRATIVA DA PREFEITURA.pdf
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14/05/2018 19h18
Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
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LEI Nº 844 - 2018 - REVOGA LEI Nº 570 - 2007.pdf
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14/05/2018 20h22
Fica revogado a Lei Municipal nº 570/2007, na forma que indica e dá outras providências.
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15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapiúna - 19/04/2018
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19/04/2018
15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapiúna - 19/04/2018
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Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI Nº 664 - 2011.pdf
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23/04/2018 13h23
Lei Nº. 664/2011 – Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial na forma que indica e dá outras providências.
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Leis 2011
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LEI Nº 665 - 2011.pdf
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23/04/2018 13h27
Lei Nº. 665/2011 – Dispõe sobre a implantação do Sistema de Controle Interno do Município de Itapiúna na forma que indica e dá outras providências.
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LEI Nº 670 - 2011.pdf
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23/04/2018 14h01
Lei Nº. 670/2011 - Altera os Arts. 3º, 4º, 5º, 7º e 8º, da Lei Nº 480/2003 (Alterada pela Lei Nº 559/2006), que institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itapiúna.
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LEI Nº 673 - 2011.pdf
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23/04/2018 14h51
Lei Nº. 673/2011 – Altera a Tabela Vencimental, anexo IV da Lei Nº 669/2011, de 18 de abril de 2011, especificamente em relação ao valor do salário do professor auxiliar. Na forma que indica e dá outras providências.
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