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18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapiúna
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por tpn
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publicado
24/05/2018
18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapiúna - 10/05/2018
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Sobre a Câmara
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Notícias
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19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapiúna
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por tpn
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publicado
24/05/2018
19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapiúna - 17/05/2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI Nº 667 - 2011.pdf
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por tpn
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última modificação
23/04/2018 13h39
Lei Nº. 667/2011 – Dispõe sobre autorização conferida ao poder executivo para repassar incentivos financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, conforme valor fixado na Portaria Nº. 3.178/2010, do Ministério da Saúde, na forma que indica e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2011
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LEI Nº 677- 2011.pdf
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por tpn
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última modificação
23/04/2018 15h15
Lei Nº. 677/2011 – Dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional da administração Municipal de Itapiúna, criando cargo na secretaria de Saúde do Município, na forma que indica.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2011
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LEI Nº 921 - 2022 - ATUALIZAÇÃO SALARIO - PIMI.pdf
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por tpn
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última modificação
01/04/2022 12h08
Dispões sobre atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido na medida provisória nº 1091/2021, na forma que indica e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2022
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LEI Nº 922 - 2022 - PLANO MUNI 1ª INFANCIA.pdf
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por tpn
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última modificação
01/04/2022 12h08
Dispões sobre a Criação do Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Itapiúna, na forma que indica e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2022
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LEI Nº 923 - 2022 - CREDITO ADIONAL.pdf
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por tpn
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última modificação
01/04/2022 12h08
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento da Seguridade Social e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2022
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ATAS
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11/12/2023
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Atas.png
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11/12/2023 18h21
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2023
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publicado
11/12/2023
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Transparência
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ATAS
