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PROJETO BASICO
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por tpn
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última modificação
21/12/2023 10h06
Localizado em
Transparência
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CONTRATAÇÃO DIRETA LEI 14.133/2021 E 8.666/93
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023121901 – CMI
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Sessões virtuais (via google Meet), da Câmara Municipal de Itapiúna
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por tpn
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publicado
02/01/2024
Sessões virtuais (via google Meet), da Câmara Municipal de Itapiúna
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI N° 963 /2023 - LOA DE 2024
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por tpn
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última modificação
03/01/2024 16h31
LEI N° 963 /2023
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis do ano de 2023
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LEI N° 963 /2023 - LOA DE 2024
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por tpn
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última modificação
03/01/2024 16h32
LEI N° 963 /2023
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis do ano de 2023
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LEI Nº 964 - 2023 - ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 961 - 2023 - Auxílio Catador Municipal do Município de Itapiúna.pdf
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por tpn
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última modificação
04/01/2024 16h59
Dispõe de alteração na Lei Municipal nº 961/2023 - Lei que criou o Programa Auxílio Catador Municipal do Município de Itapiúna, de 25 de setembro de 2023, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis do ano de 2023
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LEI Nº 965 - 2023 - CRIA CARGO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.pdf
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por tpn
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última modificação
04/01/2024 16h59
Cria o Cargo de Agente de Contratação, comissão de contratação e equipe de apoio, no âmbito da administração pública Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis do ano de 2023
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LEI Nº 966 - 2023 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DA LEI FEDERAL Nº 14.133-2021.pdf
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por tpn
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última modificação
04/01/2024 16h59
Institui a obrigatoriedade do uso da Lei Federal nº 14.133/2021 e institui a Política de Governança Pública no Âmbito da Administração Pública Municipal e Dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis do ano de 2023
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LICITAÇÕES E CONTRATOS 2024
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por tpn
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publicado
23/01/2024
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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CONTRATAÇÕES DIRETAS LEI 14.133/2021 ART. 75, INCISOS I e II
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por tpn
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publicado
23/01/2024
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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LICITAÇÕES E CONTRATOS 2024
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CONTRATOS 2024
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por tpn
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publicado
23/01/2024
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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LICITAÇÕES E CONTRATOS 2024
