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Arquivo PDF document LEI Nº 715 - 2013 - CRIA DIA DA FAMILIA NA ESCOLA.pdf
por tpn — última modificação 14/05/2018 11h44
Institui o Dia Municipal da Família na Escola em Itapiúna e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 718 - 2013.pdf
por tpn — última modificação 14/05/2018 11h55
Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder aos servidores sob o Regime de Contrato Temporário Adicional de Insalubridade, hora extras, adicional noturno, diárias e estabelece salários aos motoristas sob mesmo regime, habilitados na Categoria “D”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 730 - 2013.pdf
por tpn — última modificação 14/05/2018 12h32
Dispõe sobre alteração da Lei Nº 671/2011, acerca da contratação e nomeação do Coordenador do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Leis 1993
por tpn — publicado 14/05/2018
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI Nº 266 - 1993 - CRÉDITO ESPECIAL.pdf
por tpn — última modificação 14/05/2018 17h51
Autoriza ao chefe do Poder Executivo a abrir, adicional vigente orçamento, o crédito especial que indica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1993
Arquivo PDF document LEI Nº 268 - 1993 - PARCELAMENTO FGTS.pdf
por tpn — última modificação 14/05/2018 17h56
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívidas para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e dá providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1993
Arquivo PDF document LEI Nº 269 - 1993 - TRANFERENCIA DE RECURSOS PARA CNEC.pdf
por tpn — última modificação 14/05/2018 18h00
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a transferir recursos financeiros para CENEC
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1993
Arquivo PDF document LEI Nº 273 - 1993 - CRIA A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL.pdf
por tpn — última modificação 14/05/2018 18h08
Cria na estrutura organizacional do poder Executivo, a Secretaria do Trabalho e Ação Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1993
Arquivo PDF document LEI Nº 278 - 1993 - DA NOVA REDAÇÃO À PARTE FINAL DO ART. 141 DA LOM.pdf
por tpn — última modificação 14/05/2018 18h21
Dá nova redação a parte final do Artigo 141 da Lei Orgânica do Município de Itapiúna.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1993
Arquivo PDF document LEI Nº 281 - 1993 - CONVÊNIO SSP DO CEARÁ.pdf
por tpn — última modificação 14/05/2018 18h29
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1993
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