-
LEI Nº 276 - 1993 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.pdf
-
por tpn
—
última modificação
14/05/2018 18h16
Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais de Itapiúna.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1993
-
LEI Nº 279 - 1993 - APLICAÇÃO DE SUPRIMENTOS FUNDO SERVIDORES.pdf
-
por tpn
—
última modificação
14/05/2018 18h23
Dispõe sobre aplicação de suprimentos de Fundo a Servidores e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1993
-
1º Sessão Ordinária da Câmara de Itapiúna.
-
por tpn
—
publicado
11/01/2018
1º Sessão Ordinária da Câmara de Itapiúna.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
833 - 2018 - ESTABELECE PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÃMARA.pdf
-
por tpn
—
última modificação
23/01/2018 13h27
Estabelece o Piso Salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Itapiúna e adota outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2018
-
RGF 2º SEMESTRE 2017
-
por tpn
—
última modificação
30/01/2018 12h43
RGF - Relatório de Gestão Fiscal do 2º Semestre do Exercício Financeiro de 2017
Localizado em
Transparência
/
Relatório de Gestão Fiscal
/
RGF 2017
-
LEI Nº 879 - 2019 - MUDANAÇA ESTATUTO SERVIDOR.pdf
-
por tpn
—
última modificação
19/12/2019 11h46
Altera a Lei Municipal nº 368/96, de 31 de outubro de 1996, e adota outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2019
-
LEI Nº 880 - 2019 - QUALIFICAÇÃO ENTIDADES SOCIAIS.pdf
-
por tpn
—
última modificação
19/12/2019 11h46
Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, cria o Programa Municipal de Publicização e a Comissão Municipal de Publicização e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2019
-
LEI Nº 872 - 2019 - ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 215 - 89 - CARGO MEDICO.pdf
-
por tpn
—
última modificação
14/01/2020 19h23
Altera os dispositivos da Lei nº 215/89, de 14 de agosto de 1989, que “Organiza o quadro de pessoal do poder executivo de Itapiúna com o respectivo plano de cargos e salários e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2019
-
LEI Nº 873 - 2019 - SIM.pdf
-
por tpn
—
última modificação
14/01/2020 19h23
Dispõe sobre a regulamentação do Serviço e Inspeção no Município de Itapiúna – SIM e os procedimentos que produzem produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2019
-
LEI Nº 874 - 2019 - PGM.pdf
-
por tpn
—
última modificação
14/01/2020 19h23
Altera os dispositivos da Lei nº 850/2018, de 04 de julho de 2018, que “Dispõe sobre a Procuradoria Geral do Município e fundo de reaparelhamento e modernização da Procuradoria Geral e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2019
