-
Convocação para Sessão Extraordinária
-
por tpn
—
publicado
15/12/2020
Para uma Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 17 de dezembro do corrente ano, as 10:h
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Solenidade de posse dos eleitos em Itapiúna será realizada sem a presença de público
-
por tpn
—
publicado
22/12/2020
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
OFICIO Nº 33 - 2022 - CANCELAMENTO FESTA.pdf
-
por tpn
—
última modificação
30/06/2022 12h40
A Câmara Municipal de ltapiúna, através de seus representantes legais, vem respeitosamente solicitar de Vossa Excelência o CANCELAMENTO da festa dançante alusiva a festa do município, no dia 07 de julho do corrente ano, por motivos do grande aumento da COVID-19 em nosso Município, conforme Boletim Epidemiológico Municipal lançado no dia 29 de junho do corrente, registrava-se 112 casos confirmados.
Localizado em
Transparência
/
Publicações
-
LEI Nº 978/2024 - DE 1º DE ABRIL 2024
-
por tpn
—
última modificação
24/04/2024 12h37
"DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, ASSIM COMO, A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, SEGUNDO A LEI FEDERAL 13.431/17 E O DECRETO 9.603/18".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2024
-
LEI Nº 979/2024 - 04 ABRIL DE 2024
-
por tpn
—
última modificação
24/04/2024 12h36
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2024
-
LEI Nº 980/2024 - DE 10 ABRIL 2024
-
por tpn
—
última modificação
24/04/2024 12h22
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 608, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE MAIS 01 (HUM) CARGO DE AGENTES RURAL E REAJUSTA O VALOR DO SALÁRIO DOS AGENTES RURAIS, ALTERANDO TAMBÉM A LEI N° 839, DE 06 DE MARÇO DE 2018, DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚMA – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2024
-
LEI Nº 981/2024 - DE 15 DE ABRIL DE 2024
-
por tpn
—
última modificação
24/04/2024 12h24
REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 946, DE 27 DE MARÇO DE 2023, E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2024
-
CONTRATO Nº 20239009 - DE 06/02/2023
-
por tpn
—
publicado
30/04/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZAVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTRLE DE FREQUÊNCIA, DOCUMENTOS E COMUNICAÇÃO DO FUNCIONARIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA-CEARÁ.
Localizado em
Transparência
/
…
/
LICITAÇÕES E CONTRATOS 2023
/
CONTRATOS E ADITIVOS 2023
-
CONTRATO Nº 20239009
-
por tpn
—
última modificação
30/04/2024 14h05
Localizado em
Transparência
/
…
/
CONTRATOS E ADITIVOS 2023
/
CONTRATO Nº 20239009 - DE 06/02/2023
-
CONTRATO Nº 20239010
-
por tpn
—
publicado
30/04/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICO OPERACIONAL NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE CONTRATOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA-CE.
Localizado em
Transparência
/
…
/
LICITAÇÕES E CONTRATOS 2023
/
CONTRATOS E ADITIVOS 2023
