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LEI 756 - 2015 REAJUSTE SALARIAL0001.pdf
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por tpn
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última modificação
14/05/2018 15h50
Dispõe sobre a criação da data Base para Reajuste Salarial dos Agentes Administrativos, cargo criado pela Lei Nº 556/2006 e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2015
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LEI 764 - 2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO0001.pdf
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por tpn
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última modificação
14/05/2018 16h23
Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2015
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LEI 772 - 2015 ADEQUAÇÃO A PORTARIA.pdf
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por tpn
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última modificação
14/05/2018 16h46
Dispõe sobre alteração no § 2º do Art. 1º da Lei Nº 767/2015, para adequação a Portaria Nº 1.024/MS, e dá outras.
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Legislação Municipal
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Leis 2015
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LEI Nº 778, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016
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por tpn
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última modificação
11/06/2024 17h16
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PÃO E PEIXE NO PERIODO DA SEMANA SANTA, E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2016
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LEI Nº 787 DE 11 DE OUTUBRO DE 2016
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por tpn
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última modificação
11/06/2024 17h15
INSTITUI O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DE GESTÃO PÚBLICA - PTG PARA O MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2016
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LEI Nº 911 - 2021 - DENOMINA NOME DE RUA DISTRITO DE PALMATÓRIA-001.pdf
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por tpn
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última modificação
09/11/2021 11h36
Denomina de Francisca Marques Mendonça a Rua na Sede do distrito de Palmatória, na forma que indica e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2021
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Câmara de Itapiúna convoca vereadores para Sessão Extraordinária
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por tpn
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publicado
29/11/2021
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última modificação
29/11/2021 10h48
Câmara de Itapiúna convoca vereadores para Sessão Extraordinária
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Sobre a Câmara
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Notícias
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NOTA DE ESCLARECIMENTO
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por tpn
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publicado
04/12/2021
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Vereador Zé Airton
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por tpn
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publicado
11/01/2019
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última modificação
06/02/2019 18h36
José Airton Gomes de Oliveira
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transparencia
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por tpn
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última modificação
03/03/2017 14h00
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Banco de Imagens
