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LEI Nº 778, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016
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por tpn
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última modificação
11/06/2024 17h16
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PÃO E PEIXE NO PERIODO DA SEMANA SANTA, E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2016
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LEI Nº 787 DE 11 DE OUTUBRO DE 2016
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por tpn
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última modificação
11/06/2024 17h15
INSTITUI O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DE GESTÃO PÚBLICA - PTG PARA O MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2016
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LEI Nº 781 - DE 18 DE MARÇO DE 2024
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por tpn
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última modificação
11/06/2024 17h12
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas do Município de Itapiúna, e adota outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2016
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LEI Nº 779 - DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016
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por tpn
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última modificação
11/06/2024 17h11
Dispõe sobre alteração no anexo III, da Lei N° 608/08, que trata do Cargo de Provimento em Comissão, denominado Coordenador, alterando sua nomenclatura e atribuições, destinado a Procuradoria Geral do Município, e adota outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2016
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LEI Nº 789 - DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.
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por tpn
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última modificação
11/06/2024 17h05
DÁ NOME AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA NAS LOCALIDADES DE: PALMATÓRIA, CAJUÁS, QUEIXADA,
RIACHO DA VÁRZEA, BARRA DOS FRAZÕES E SEDE II, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2016
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Convocação para sessão extraordinária para empossar o Senhor Joaquim Clementino
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por tpn
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publicado
06/06/2024
Convocação para sessão extraordinária para empossar o Senhor Joaquim Clementino
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Sobre a Câmara
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Notícias
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E ANEXOS
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por tpn
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última modificação
04/06/2024 13h25
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Transparência
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…
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CONTRATAÇÕES DIRETAS LEI 14.133/2021 ART. 75, INCISOS I e II
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 2024060401 CMI - SISTEMA DE CONTROLE DE FROTA
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 2024060401 CMI - SISTEMA DE CONTROLE DE FROTA
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por tpn
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publicado
04/06/2024
Serviços de implantação e licença de uso (locação) de Sistema Informatizado (software) de Frota, junto à Câmara Municipal de Itapiúna
Localizado em
Transparência
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…
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LICITAÇÕES E CONTRATOS 2024
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CONTRATAÇÕES DIRETAS LEI 14.133/2021 ART. 75, INCISOS I e II
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RGF do 1ª QUADRIMESTRE DE 2024
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por tpn
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última modificação
28/05/2024 12h13
RGF do 1ª QUADRIMESTRE DE 2024
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Transparência
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Relatório de Gestão Fiscal
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RGF 2024
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RGF 2024
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por tpn
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publicado
28/05/2024
Relatório de Gestão Fiscal 2024
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Transparência
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Relatório de Gestão Fiscal
