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Arquivo audio/x-realaudio LEI Nº 826 - 2017 - CONTROLADORIA DA PREFEITURA
por tpn — última modificação 23/11/2017 14h04
Dispõe sobre a Instituição do Sistema Municipal de Fiscalização, Controle Interno e Controladoria Geral do Poder Executivo, nos termos do art. 31 da constituição da República e Art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000, bem como sobre a criação do órgão central dos Sistema de Controle Interno (OCSCI), Controladoria Geral e Dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 828 - 2017 - ALTERA A LEI Nº 546 - 2005 - DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA.pdf
por tpn — última modificação 12/11/2017 15h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 829 - 2017 - IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.pdf
por tpn — última modificação 20/11/2017 10h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 830 - 2017 - CREDITO ESPECIAL 200.000.pdf
por tpn — última modificação 02/12/2017 09h42
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Seguridade Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 831- 2017 - EXTINGUE A SEPLAS.pdf
por tpn — última modificação 02/12/2017 09h45
Dispõe sobre a alteração na Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Itapiúna, extinguindo a Secretaria de Planejamento e Sistematização – SEPLAS e seus respectivos cargos, na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 832 - 2017 - CRIA CARGOS - CONCURSO.pdf
por tpn — última modificação 18/01/2018 09h46
Dispõe sobre a criação de cargo de natureza efetiva para provimento junto ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 835 - 2018 - AUMENTO PROFESSOR.pdf
por tpn — última modificação 31/01/2018 13h34
Dispões, no âmbito do Município de Itapiúna – CE, do reajuste vencimental aos profissionais do Magistério Público Municipal, integrantes dos níveis de PEB I e PEB II e professor Auxiliar do quadro de pessoal, ativo e inativo, na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo object code LEI Nº 836 - 2018 - Dispões sobre atualização do valor do salario mínimo
por tpn — última modificação 23/02/2018 14h33
Dispões sobre atualização do valor do salário mínimo mensal, confere aumento estabelecido no Decreto Federal Nº 9255/2018, na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 837 - 2018 - Cria Cargo de provimento efetivo, revoga cargos vagos.pdf
por tpn — última modificação 23/02/2018 14h36
Cria cargos de provimento efetivo, revoga cargos vagos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 838 - 2018 - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.pdf
por tpn — última modificação 21/03/2018 13h51
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
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