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Lei Nº 898 - Aumento Salário Mínimo Mensal
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09/03/2021 12h17
Dispõe sobre atualização do valor do Salário Mínimo Mensal, conforme aumento estabelecido na medida provisória Nº 1.021/2020, na forma que indica e dá outras providências.
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LEI Nº 899 - 2021 - SOBRE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS-001.pdf
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13/04/2021 10h03
Dispõe sobre o Plano Municipal de atendimento as medidas socioeducativo do Município de Itapiúna.
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Lei Nº 900 - Dispõe sobre o SUAS
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13/04/2021 10h07
Dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município de Itapiúna e dá outras providências.
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LEI Nº 901 - 2021 - PROTOCOLO - VACINAS - PANDEMIA.pdf
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13/04/2021 10h10
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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LEI Nº 902 - 2021 - CONSELHO DO NOVO FUNDEB.pdf
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01/06/2021 12h01
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 903 - 2021 - INSTALAÇÃO DE VALVULA DE RETENÇÃO DE AR --001.pdf
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01/06/2021 12h01
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE AR) PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 904 - Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022
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06/07/2021 16h10
Estabelece a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2022, na forma que indica.
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LEI Nº 905 - 2021 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO DO-001.pdf
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17/08/2021 09h45
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA CMDPI E SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA FMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 906 - 2021 - DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.pdf
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17/08/2021 09h45
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 907 - 2021 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTE.pdf
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17/08/2021 09h45
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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