Resultado da busca

1468 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 860 - 2019 - DECIMO TERCEIRO SALARIO - FORMA DE PAGAMENTO.pdf
por tpn — última modificação 24/03/2019 20h18
Dispõe sobre a forma de pagamento do décimo terceiro salário devido aos servidores públicos efetivos do Município de Itapiúna e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 861 - 2019 - AGENTES DE SAÚDE.pdf
por tpn — última modificação 09/04/2019 11h45
Altera o dispositivo na Lei nº 834/2018, de 17 de janeiro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 862 - 2019 - PENSÃO DE MORTE.pdf
por tpn — última modificação 23/05/2019 14h06
Altera dispositivos da Lei nº 821/2017, de 17 de outubro de 2017, que alterou o art. 70 da Lei nº 562/2006, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 863 - 2019 - AUMENTO ADMINSTRADOR E COORDENADOR.pdf
por tpn — última modificação 27/06/2019 09h19
Altera os dispositivos das Leis nº 713/2013, de 28 de março de 2013, que dispõe sobre a gratificação do cargo de coordenador, fixa a remuneração dos administradores da sede, que trata as leis 540/2005 e 608/2008 e seus anexos, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei nº 864 – LDO 2020
por tpn — última modificação 27/06/2019 09h23
Estabelece a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2020.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 865 - 2019 - FERIADO MUNICIPAL.pdf
por tpn — última modificação 13/08/2019 10h31
Institui o Dia da Consciência Negra e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 866 - 2019 - PROIBE INAUGURAÇÃO DE OBRAS.pdf
por tpn — última modificação 13/08/2019 10h35
Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 867 - 2019 - INSTITUI O PREMIO FOCO NA APRENDIZAGEM.pdf
por tpn — última modificação 19/08/2019 12h12
Institui o Prêmio foco na aprendizagem destinado ao quadro funcional das Escolas da Rede Municipal de ensino e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 869 - 2019 - UTILIDADE PÚBLICA.pdf
por tpn — última modificação 30/08/2019 12h45
Considera de utilidade Pública Municipal, a “Associação do Desenvolvimento da Comunidade de Carnaubinha dos Bezerras e do Município de Itapiúna - ADCBI”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 870 - 2019 CRIANDO CARGOS NA ASSISTENCIA SOCIAL.pdf
por tpn — última modificação 25/09/2019 15h06
Altera os dispositivos da Lei nº 671/2011, de 27 de maio de 2011 que “Dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional da administração municipal de Itapiúna, criando cargos na secretaria de trabalho e assistência social do Município, na forma que indica”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 101 102 103 [104] 105 106 107 ... 147