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LEI Nº 895 - 2020 - NOME PRAÇA SEDE.pdf
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03/05/2021 10h29
Dispõe sobre denominação de Praça Pública da Rua Major Toscano de Brito, na Sede de Itapiúna
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LEI Nº 896 - 2020 - MODIFICA O REGIMENTO PROPRIO.pdf
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03/05/2021 10h31
Modifica parcialmente o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Itapiúna de acordo com a Emenda Constitucional Nº 103, de 12 de novembro de 2019 (Reforma da Previdência Nacional) e dá outras providências.
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LEI Nº 897 - 2021 - AUMENTO SALARIO MINIMO - CMI-001.pdf
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13/04/2021 10h02
Dispõe sobre atualização do valor do Salário Mínimo dos Servidores da Câmara de Itapiúna, conforme medida provisória Nº 1.021 de 30 de dezembro de 2020, na forma que indica e dá outras providências.
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Lei Nº 898 - Aumento Salário Mínimo Mensal
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09/03/2021 12h17
Dispõe sobre atualização do valor do Salário Mínimo Mensal, conforme aumento estabelecido na medida provisória Nº 1.021/2020, na forma que indica e dá outras providências.
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LEI Nº 899 - 2021 - SOBRE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS-001.pdf
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13/04/2021 10h03
Dispõe sobre o Plano Municipal de atendimento as medidas socioeducativo do Município de Itapiúna.
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Lei Nº 900 - Dispõe sobre o SUAS
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13/04/2021 10h07
Dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município de Itapiúna e dá outras providências.
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LEI Nº 901 - 2021 - PROTOCOLO - VACINAS - PANDEMIA.pdf
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13/04/2021 10h10
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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LEI Nº 902 - 2021 - CONSELHO DO NOVO FUNDEB.pdf
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01/06/2021 12h01
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 903 - 2021 - INSTALAÇÃO DE VALVULA DE RETENÇÃO DE AR --001.pdf
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01/06/2021 12h01
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE AR) PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 904 - Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022
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06/07/2021 16h10
Estabelece a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2022, na forma que indica.
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