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MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 01 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
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por tpn
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última modificação
03/05/2024 16h33
Os Vereadores abaixo subscritos, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, nos termos dos artigos 122 e 123 do Regimento Interno, apresentam e REQUEREM para que a Mesa Diretora, através de Decreto Legislativo, conceda MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Senhor Dr. Motinha, cujo nome verdadeiro era Henrique Antônio da Fonseca Mota “In Memoriam”. RECONHECENDO O GRANDE TRABALHO REALIZADO PELO DR. MOTINHA, NO ESTADO DO CEARÁ, E ESPECIALMETE EM ITAPIÚNA, NA ÁREA DA SAÚDE - DE AUTORIA DOS VEREADORES: PAULO ROBERTO SOARES, FRANCISCO FLAVIO LIMA DE OLIVEIRA E ARNALDO VIANA ALVES.
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GESTAO 2023
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MOÇÃO:
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MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 02 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
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por tpn
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última modificação
03/05/2024 16h36
Os Vereadores abaixo subscritos, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, nos termos dos artigos 122 e 123 do Regimento Interno, apresentam e REQUEREM para que a Mesa Diretora, através de Decreto Legislativo, após aprovação em Plenário, conceda
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao CORONEL FRANCISCO MARCIO DE OLIVEIRA, “PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO CEARÁ, NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA
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GESTAO 2023
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MOÇÃO:
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LEI Nº 931 - 2022 -DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 767 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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por tpn
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última modificação
15/09/2022 16h12
Dispõe sobre alteração da Lei Nº 767/2015 e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2022
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PROMULGAÇÃO E LEI 930 - 2022-001.pdf
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por tpn
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última modificação
15/09/2022 16h16
Dispõe sobre a regulamentação do novo piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, adequando o vencimento base inicial das carreiras desses servidores municipais nos termos da ec/120 de 05/05/2022 e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2022
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RESOLUÇÃO Nº 02 - 2022 - CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.pdf
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por tpn
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última modificação
28/09/2022 12h08
Institui os princípios de ética e decoro parlamentar dos vereadores da Câmara Municipal de Itapiúna e adota outras providências.
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Publicações
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por tpn
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28/09/2022 12h07
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Lei Nº 849 - LDO 2019
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por tpn
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08/08/2018 17h20
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2018
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Audiências Públicas para apresentação dos relatórios do 3º quadrimestre do exercício de 2017 da saúde
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por tpn
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publicado
23/02/2018
Dia 27, acontecerá Audiências Públicas para apresentação do Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais e Relatório de Gestão da Saúde (SUS)
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Audiência Pública para apresentação dos relatórios do 3º quadrimestre do exercício de 2017 da saúde.
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por tpn
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publicado
01/03/2018
Audiência Pública para apresentação dos relatórios do 3º quadrimestre do exercício de 2017 da saúde.
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por tpn
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27/03/2017 11h24
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