-
LEI Nº 919 - 2022 - VIOLENCIA CONTRA A MULHER.pdf
-
por tpn
—
última modificação
18/02/2022 11h17
Determina a publicação, no Portal de Transparência do Município de Itapiúna, bem como no site oficial da Prefeitura, dos dados estatísticos resultantes da execução de politicas públicas para mulheres em situação de vulnerabilidade ou vítimas de violências, implementadas pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2022
-
LEI Nº 920 - 2022 - CARTEIRA DE VACINA-001.pdf
-
por tpn
—
última modificação
18/02/2022 11h17
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19 nos locais que prestam serviços à coletividade e para a obtenção de serviços, em todo o território municipal.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2022
-
LEI Nº 921 - 2022 - ATUALIZAÇÃO SALARIO - PIMI.pdf
-
por tpn
—
última modificação
01/04/2022 12h08
Dispões sobre atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido na medida provisória nº 1091/2021, na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2022
-
LEI Nº 922 - 2022 - PLANO MUNI 1ª INFANCIA.pdf
-
por tpn
—
última modificação
01/04/2022 12h08
Dispões sobre a Criação do Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Itapiúna, na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2022
-
LEI Nº 923 - 2022 - CREDITO ADIONAL.pdf
-
por tpn
—
última modificação
01/04/2022 12h08
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento da Seguridade Social e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2022
-
LEI Nº 924 - 2022 - AUMENTO PROFESSOR.pdf
-
por tpn
—
última modificação
07/05/2022 17h24
Reajusta a Tabela Salarial constante do anexo único da Lei Nº 882/2020 de 05 de fevereiro de 2020, e define o Piso Salarial do Magistério e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2022
-
LEI Nº 925 - 2022 - PROMOÇÃO DIGNIDADE MENSTRUAL-001.pdf
-
por tpn
—
última modificação
16/05/2022 08h30
Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2022
-
LEI Nº 926 - 2022 - PROG EDUC VIOLENCIA DOMESTICA-001.pdf
-
por tpn
—
última modificação
16/05/2022 08h30
Assegura a Profissionais e alunos no Âmbito das Escolas Municipais o Direito à instituição, pelo poder público, de programa educacional de prevenção à violência doméstica (Maria da Penha nas Escolas).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2022
-
LEI Nº 927 - 2022 - DIRETRIZES BASICAS VIOLÊNCIA CONTRA A MULHE-001.pdf
-
por tpn
—
última modificação
16/05/2022 08h30
Estabelece diretrizes básicas para ações de enfrentamento e atendimento à mulheres vítima de violência no âmbito do Município de Itapiúna.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2022
-
LEI Nº 928 - ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.pdf
-
por tpn
—
última modificação
21/07/2022 19h40
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da fiscal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2022
