-
LEI Nº 980/2024 - DE 10 ABRIL 2024
-
por tpn
—
última modificação
24/04/2024 12h22
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 608, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE MAIS 01 (HUM) CARGO DE AGENTES RURAL E REAJUSTA O VALOR DO SALÁRIO DOS AGENTES RURAIS, ALTERANDO TAMBÉM A LEI N° 839, DE 06 DE MARÇO DE 2018, DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚMA – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2024
-
LEI Nº 981/2024 - DE 15 DE ABRIL DE 2024
-
por tpn
—
última modificação
24/04/2024 12h24
REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 946, DE 27 DE MARÇO DE 2023, E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2024
-
LEI Nº 982 - 2024 - LDO 2025.pdf
-
por tpn
—
última modificação
02/07/2024 09h18
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2024
/
LEI Nº 982/2024 - DE 25 DE JUNHO DE 2024
-
LEI Nº 982/2024 - DE 25 DE JUNHO DE 2024
-
por tpn
—
publicado
02/07/2024
LDO 2025
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2024
-
LEI Nº 983/2024 - DE 25 DE JUNHO DE 2024
-
por tpn
—
publicado
02/07/2024
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2024
-
Lei Nº. 675/2011
-
por tpn
—
última modificação
23/04/2018 15h06
Lei Nº. 675/2011 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da LEI Orçamentária para o exercício de 2012. Na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2011
-
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2023
-
por tpn
—
última modificação
31/01/2023 09h02
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2023
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2022
-
Lei Orçamentária Anual 2018
-
por tpn
—
última modificação
23/01/2018 12h57
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapiúna para o exercício financeiro de 2018, na forma que indica.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2017
-
Lei Orçamentaria nº 876/2019
-
por tpn
—
publicado
26/11/2019
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapiúna para o exercício financeiro de 2020, na forma que indica.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2019
-
LEI ORGÂNICA DE ITAPIÚNA.pdf
-
por tpn
—
última modificação
02/03/2017 20h11
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
