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Leis 2008
por tpn — publicado 11/12/2018
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document INDICE DAS LEIS 2012.pdf
por tpn — última modificação 11/12/2018 18h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo PDF document Lei nº 600-2008 .pdf
por tpn — última modificação 11/12/2018 18h17
Dispõe sobre a concessão de aumento real de 9,21 (nove virgula vinte e um por cento) sobre os vencimentos percebidos pelos Servidores Públicos Municipais de Itapiúna.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo PDF document Lei nº 605-2008 .pdf
por tpn — última modificação 11/12/2018 18h17
Fixa os subsídios do Prefeito, vice-prefeito e secretários do Município de Itapiúna, para o quadriênio 2009/2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo PDF document Lei nº 612-2008 .pdf
por tpn — última modificação 11/12/2018 18h18
Institui o Programa “Casa de Apoio” destinado ao atendimento de pessoas carentes do Município de Itapiúna na capital do Estado, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo PDF document Lei nº 401-1998 .pdf
por tpn — última modificação 11/12/2018 19h06
Altera a redação do art. 2º da LEI Municipal nº 373/1997, que modifica a Lei Municipal nº 294/1993, passando de nove (09) para dez (10) os cargos comissionados de agentes de Desenvolvimento Rural.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document Lei nº 407-1998 .pdf
por tpn — última modificação 11/12/2018 19h06
Estabelece a nova nomenclatura e vencimentos aos profissionais do Magistério do Município de Itapiúna e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document INDICE DAS LEIS - 1994.pdf
por tpn — última modificação 11/12/2018 21h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document Lei nº 302-1994 .pdf
por tpn — última modificação 11/12/2018 21h07
Autoriza a Prefeitura Municipal a repassar verba para o CTFC, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document Lei nº 310-1994 .pdf
por tpn — última modificação 11/12/2018 21h08
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1994
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