-
LEI 796 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO DO MUNICIPIO.pdf
-
por tpn
—
última modificação
05/04/2017 14h29
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2017
-
LEI 797 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL.pdf
-
por tpn
—
última modificação
05/04/2017 14h31
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2017
-
LEI 798 CRIA A OBRIGATORIEDADE EM USAR O BRASÃO DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA.pdf
-
por tpn
—
última modificação
05/04/2017 14h31
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2017
-
INDICE DAS LEIS 2006.pdf
-
por tpn
—
última modificação
21/03/2018 10h45
Índice das leis do ano de 2006
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2006
-
LEI Nº 554 -2006 - CONVENIO AGENTE DE SAÚDE.pdf
-
por tpn
—
última modificação
21/03/2018 10h54
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos A gentes de Saúde do Município de Itapiúna e conceder gratificação por incentivo de produção aos Agentes Comunitários de Saúde deste Município, na forma que indica.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2006
-
Lei Nº 562
-
por tpn
—
última modificação
21/03/2018 13h09
Reestrutura O Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itapiúna, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2006
-
LEI Nº 566 - 2006 - REMANEJAMENTO DE TRANSFERENCIA DE DOTAÇÕES.pdf
-
por tpn
—
última modificação
21/03/2018 13h41
Autoriza o Remanejamento, Transferência de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2006 e adota outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2006
-
Homenagem aos profissionais de Educação Física
-
por tpn
—
publicado
30/08/2022
Homenagem aos profissionais de Educação Física em alusão ao “Dia do Profissional de Educação Física”
-
Homenagem aos profissionais de Educação Física
-
por tpn
—
publicado
30/08/2022
Homenagem aos profissionais de Educação Física em alusão ao “Dia do Profissional de Educação Física”
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 958/2023 - LDO exercício financeiro de 2024
-
por tpn
—
última modificação
31/08/2023 11h40
Lei nº 958/2023, de 25 de julho de 2023. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis do ano de 2023
