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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2023 - DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
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por tpn
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última modificação
05/05/2024 08h58
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapiunense a Senhora AUGUSTA BRITO DE PAULA e dá outras providências - de autoria do vereador José Joel Holanda Teixeira.
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GESTAO 2023
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PROJETOS DE DECRETOS DO LEGISLATIVO
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023 - DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
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por tpn
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última modificação
05/05/2024 09h00
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor JOSÉ DE ARIMATEIA MENDES MESQUITA e dá outras providências - de autoria do vereador José Airton Gomes de Oliveira.
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GESTAO 2023
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PROJETOS DE DECRETOS DO LEGISLATIVO
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2023 - DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
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por tpn
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última modificação
05/05/2024 09h02
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor FELIPE FERNANDES GONDIM e dá outras providências - de autoria do vereador Francisco Helano Matos Germano.
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PROJETOS DE DECRETOS DO LEGISLATIVO
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PORTARIA Nº 01/2023 - 02/01/2023
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por tpn
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última modificação
07/05/2024 08h00
Nomear para ocupar o Cargo de Controlador Gestor, de provimento em comissão, com remuneração correspondente, o Senhor Ednardo Nascimento.
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PORTARIAS
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PORTARIA Nº 002/2023 - 02/01/2023
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por tpn
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última modificação
07/05/2024 08h01
Conceder ao Controlador Gestor, da Central de Controle Interno do Poder Legislativo, gratificação de representatividade de 70% (setenta por cento), sobre seu respectivo vencimento/remuneração, conforme § 3º do artigo 7º da Lei Municipal nº 829/2017 de 06 de novembro de 2017.
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PORTARIAS
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PORTARIA Nº 003/2023 - 02/01/2023
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por tpn
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última modificação
07/05/2024 08h02
Nomear para ocupar o Cargo de Auxiliar Legislativo, de provimento em comissão, com remuneração correspondente, o senhor JOSÉ NAILDO DA CRUZ ARAÚJO
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PORTARIAS
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PORTARIA Nº 004/2023 - 02/01/2023
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por tpn
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última modificação
07/05/2024 08h04
CONSTITUIR na forma que estabelece o § 4º do artigo 51 da Lei n.º 8.666/93, alterada e consolidada, a partir de 09 de janeiro de 2006, a COMISSÃO DE LICITAÇÃO, vinculada à Câmara Municipal de Itapiúna, composta pelos seguintes membros:
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PORTARIAS
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PORTARIA Nº 005/2023 - 02/01/2023
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por tpn
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última modificação
07/05/2024 08h06
Designar a Sra. MARIA VILANIR MAURICIO PASSOS, portador de CPF/MF nº 907.956.873-20, servidora Comissionada, para responsabilizar-se pelo CONTROLE INTERNO, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA-CE.
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PORTARIAS
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PORTARIA Nº 006/2023 - 02/01/2023
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por tpn
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última modificação
07/05/2024 08h07
Criar as Comissões permanentes de INVENTÁRIO e de AVALIAÇÃO PATRIMONIAL, ficando cada uma composta por Presidente, Secretário e um membro.
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GESTAO 2023
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PORTARIAS
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PORTARIA Nº 007/2023 - 02/01/2023
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por tpn
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última modificação
07/05/2024 08h08
Em atendimento a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, conforme o artigo 67 e considerando a Lei nº 14.133/2021 e seu art. 117, designar para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, o seguinte servidor:
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PORTARIAS
