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Parte III
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por tpn
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última modificação
17/09/2018 12h15
Lei Nº 731/2013 – 17 de dezembro de 2013
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Leis
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Leis 2013
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Lei Nº 731/2013 – 17 de dezembro de 2013
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LEI Nº 431 - 2000 - CRIAÇÃO FUNDO DE AVAL DO MUNICIPIO.pdf
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por tpn
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última modificação
17/09/2018 16h54
Dispõe sobre a criação do Fundo de AVAL do Município
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2000
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LEI Nº 432 - 2000 - LDO PARA EXERCICIO 2001.pdf
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por tpn
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última modificação
17/09/2018 16h54
Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o exercício de 2001 e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2000
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LEI Nº 435 - 2000 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCIO DE 2001.pdf
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por tpn
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última modificação
17/09/2018 16h55
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Itapiúna para o exercício de 2001 e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2000
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LEI Nº 441 - 2001 - DISPÔE SOBRE EMENDA AO ART. 3º DA LEI Nº 437 DE 27 - 12 - 2000.pdf
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por tpn
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última modificação
17/09/2018 18h38
Dispõe sobre emenda ao Artigo 3º da Lei 437 de 27/12/2000 que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2001
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LEI Nº 446 - 2001 - TITULO DE CIDADANIA - LUIS BEZERRA.pdf
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por tpn
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última modificação
17/09/2018 18h38
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadania ao Sr. Luís Rodrigues Bezerra.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2001
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LEI Nº 453 - 2001 - PPA 2002 - 2005.pdf
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por tpn
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última modificação
17/09/2018 19h09
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Itapiúna, para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2001
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Licitação para contração de Assessoria contábil
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por tpn
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17/09/2018 20h23
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Licitações e Contratos
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2014
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2º QUADRIMESTRE 2018.pdf
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por tpn
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05/10/2018 10h51
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Transparência
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Relatório de Gestão Fiscal
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RGF 2018
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RGF 1º SEMESTRE 2017.pdf
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por tpn
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publicado
31/07/2017
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última modificação
01/08/2017 14h05
RGF 1º SEMESTRE 2017
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Relatório de Gestão Fiscal
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RGF 2017