Câmara Municipal Itapiúna

LEI 209-89 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO RURAL.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h53
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LEI 207-89 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM OS ÓRGÃOS E ENTEDADE QUE INDICA.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1989 a 1990
LEI 205-89 CONCEDE ABONO SOBRE OS VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E SALÁRIOS DOS CARGOS E EMPREGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1989 a 1990
Leis 1989 a 1990: por tpn — publicado 14/03/2017
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LEI 371 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE ITAPIÚNA PARA O EXERCICIO DE 1997.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1996
LEI 370 DISPÕE SOBRE A DENIMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h42
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LEI 369 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOSCIAÇÃO CULTURAL.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1996
LEI 367 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE ITANS.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h42
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LEI 368 DÁ NOVA REDAÇÃO AO 6º DO ART. 37 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h42
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LEI 366 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DE ARTES DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h41
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