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Assessoria e Consultoria Administrativa na Área de Licitações e Contratos Públicos
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por tpn
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última modificação
16/08/2022 12h02
Assessoria e Consultoria Administrativa na Área de Licitações e Contratos Públicos
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Transparência
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LICITAÇÕES 2022
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Prestação de Serviço Especializado em Assessoria e Consultoria Administrativa na Área de Licitações e Contratos Públicos
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LEI Nº 960 - 2023 - PISO DA ENFERMAGEM EM ITAPIÚNA.pdf
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por tpn
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última modificação
25/09/2023 08h22
Lei nº 960: Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar (AFC), repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira para o Município de Itapiúna-Ce.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis do ano de 2023
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Lei nº 852/2018
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11/01/2019 11h09
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Itapiúna para o exercício financeiro de 2019, na forma que indica.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2018
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1º Sessão ordinária da Câmara de Itapiúna - 2019
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publicado
11/01/2019
1º Sessão ordinária da Câmara de Itapiúna - 2019
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Vereador Paulo Roberto
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por tpn
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publicado
11/01/2019
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última modificação
05/02/2019 12h50
Paulo Roberto Soares
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Vereadora Nara Antenor
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por tpn
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publicado
11/01/2019
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última modificação
05/02/2019 13h02
Francisca Naraline Costa Antenor
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Vereador Arnaldo das Lagoas
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por tpn
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publicado
11/01/2019
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última modificação
06/02/2019 18h13
Arnaldo Viana Alves
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Lei nº 599-2008 .pdf
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por tpn
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última modificação
11/12/2018 18h17
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a ser recebido pelos servidores municipais que percebem até um salário mínimo mensal, desde 1º de março de 2008, na forma que indica e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2008
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Lei nº 610-2008 .pdf
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por tpn
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última modificação
11/12/2018 18h18
Autoriza o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2008, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2008
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Leis 1998
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por tpn
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publicado
11/12/2018
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Leis
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Legislação Municipal
