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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023 - DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
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por tpn
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última modificação
05/05/2024 09h00
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor JOSÉ DE ARIMATEIA MENDES MESQUITA e dá outras providências - de autoria do vereador José Airton Gomes de Oliveira.
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GESTAO 2023
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PROJETOS DE DECRETOS DO LEGISLATIVO
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2023 - DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
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por tpn
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última modificação
05/05/2024 09h02
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor FELIPE FERNANDES GONDIM e dá outras providências - de autoria do vereador Francisco Helano Matos Germano.
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GESTAO 2023
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PROJETOS DE DECRETOS DO LEGISLATIVO
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023 - DE 09 DE AGOSTO DE 2023
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por tpn
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última modificação
05/05/2024 08h39
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES LEMOS e dá outras providências - de autoria do vereador Antônio Carlos Marreira da Silva.
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GESTAO 2023
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PROJETOS DE DECRETOS DO LEGISLATIVO
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023 - DE 09 DE AGOSTO DE 2023
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por tpn
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última modificação
05/05/2024 08h41
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor MANOEL RIBEIRO DE FARIAS JUNIIOR e dá outras providências - de autoria do vereador Paulo Roberto Soares
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GESTAO 2023
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PROJETOS DE DECRETOS DO LEGISLATIVO
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023 - DE 09 DE AGOSTO DE 2023
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por tpn
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última modificação
05/05/2024 08h42
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Pe. CARLOS ALBERTO BEZERRA LOPES FILHO e dá outras providências - de autoria do vereador Francisco Rodrigues de Matos.
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GESTAO 2023
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PROJETOS DE DECRETOS DO LEGISLATIVO
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023 - DE 09 DE AGOSTO DE 2023
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por tpn
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última modificação
05/05/2024 08h44
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor LUÍS ALCIR ALVES MARINHO e dá outras providências - de autoria do vereador Abelardo Sousa Barros.
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GESTAO 2023
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PROJETOS DE DECRETOS DO LEGISLATIVO
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2023 - DE 16 DE AGOSTO DE 2023
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por tpn
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última modificação
05/05/2024 08h46
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor MARCOS AURELIO FERNANDES DA SILVA e dá outras providências - de autoria do vereador Francisco Rodrigues de Matos.
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GESTAO 2023
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PROJETOS DE DECRETOS DO LEGISLATIVO
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PROJETO DE LEIS DO LEGISLATIVO
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por tpn
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publicado
03/05/2024
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Transparência
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Publicações
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GESTAO 2023
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PROJETOS DE DECRETOS DO LEGISLATIVO
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por tpn
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publicado
03/05/2024
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última modificação
03/05/2024 15h37
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Publicações
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GESTAO 2023
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PROMULGAÇÃO E LEI 930 - 2022-001.pdf
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por tpn
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última modificação
15/09/2022 16h16
Dispõe sobre a regulamentação do novo piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, adequando o vencimento base inicial das carreiras desses servidores municipais nos termos da ec/120 de 05/05/2022 e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2022
