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Vereador Paulo Roberto
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por tpn
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publicado
11/01/2019
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última modificação
05/02/2019 12h50
Paulo Roberto Soares
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Vereadora Nara Antenor
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por tpn
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publicado
11/01/2019
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última modificação
05/02/2019 13h02
Francisca Naraline Costa Antenor
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Vereador Arnaldo das Lagoas
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por tpn
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publicado
11/01/2019
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última modificação
06/02/2019 18h13
Arnaldo Viana Alves
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Lei nº 599-2008 .pdf
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por tpn
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última modificação
11/12/2018 18h17
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a ser recebido pelos servidores municipais que percebem até um salário mínimo mensal, desde 1º de março de 2008, na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2008
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Lei nº 610-2008 .pdf
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por tpn
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última modificação
11/12/2018 18h18
Autoriza o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2008, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2008
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Leis 1998
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por tpn
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publicado
11/12/2018
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei nº 399-1998 .pdf
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por tpn
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última modificação
11/12/2018 19h06
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadania ao Sr. Raimundo Araújo Cabral.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1998
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Lei nº 405-1998 .pdf
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por tpn
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última modificação
11/12/2018 19h06
Dispõe sobre outorga de título de cidadania ao Dr. Francisco Helder Alves de Oliveira.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1998
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Lei nº 301-1994 .pdf
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por tpn
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última modificação
11/12/2018 21h07
Constitui o Fundo Rotativos de Ocupação e Renda.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1994
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Lei nº 308-1994 .pdf
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por tpn
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última modificação
11/12/2018 21h08
Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos servidores públicos Municipais de Itapiúna e cargos de confiança.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1994
