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LEI Nº 946 - 2023 - REAJUSTA SALARIO PROFESSOR.pdf
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por tpn
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última modificação
05/04/2023 12h11
Reajusta a tabela salarial constante do anexo único da lei Nº 924, de 26 de abril de 2022, e define o piso salarial do magistério, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis do ano de 2023
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LEI Nº 953 - 2023 -ITAPIUNAPREV.pdf
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por tpn
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última modificação
23/05/2023 12h20
Altera o art. 26 da Lei Nº 251/92 de 03 de junho de 1992, alterada pela Lei Nº 709/2013 de 14 de fevereiro de 2013 e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis do ano de 2023
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LEI Nº 949 - 2023 - PARC CREDITOS TRIBUTARIO.pdf
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por tpn
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última modificação
24/05/2023 12h42
Estabelece regras sobre parcelamento de créditos tributários e não tributários da Fazenda Pública Municipal, inscritos e não inscritos na Dívida Ativa, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis do ano de 2023
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LEI Nº 950 - 2023 - MEDIDAS ESTIMO A ADIMPLENCIA TRIBUTARIA.pdf
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por tpn
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última modificação
24/05/2023 12h42
Autoriza o poder executivo Municipal a tomar medidas de estímulo à adimplência tributária, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis do ano de 2023
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LEI Nº 951 - 2023 - POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.pdf
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por tpn
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última modificação
24/05/2023 12h42
Institui a política Municipal de Educação Ambiental do Município de Itapiúna e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis do ano de 2023
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LEI Nº 952 - 2023 - POLITICAS RESIDUOS SOLIDOS.pdf
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por tpn
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última modificação
24/05/2023 12h42
Institui a política Municipal de Resíduos sólidos do Município de Itapiúna, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis do ano de 2023
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RGF 2023
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por tpn
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publicado
30/05/2023
Relatório de Gestão Fiscal 2023
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Transparência
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Relatório de Gestão Fiscal
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RGF - 1º QUADRIMESTRE DE 2023
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por tpn
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publicado
29/05/2023
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última modificação
30/05/2023 10h59
RGF - 1º QUADRIMESTRE DE 2023
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Transparência
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Relatório de Gestão Fiscal
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RGF 2023
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LEI Nº 948 - 2023 - TRANSMISSÃO AO VIVO DAS LICITAÇÕES.pdf
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por tpn
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última modificação
30/05/2023 09h26
Institui a transmissão ao vivo de licitações promovidas pelo poder executivo e legislativo municipais através da internet e redes sociais.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis do ano de 2023
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023053001 CMI
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por tpn
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publicado
01/06/2023
Localizado em
Transparência
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…
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LICITAÇÕES E CONTRATOS 2023
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CONTRATAÇÃO DIRETA LEI 14.133/2021 E 8.666/93
