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Arquivo Octet Stream AVISO DE DISPENSA
por tpn última modificação 01/06/2023 11h04
Localizado em Transparência / / CONTRATAÇÃO DIRETA LEI 14.133/2021 E 8.666/93 / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023053001 CMI
Arquivo Octet Stream AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
por tpn última modificação 01/06/2023 11h05
Localizado em Transparência / / CONTRATAÇÃO DIRETA LEI 14.133/2021 E 8.666/93 / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023053001 CMI
Arquivo Windows icon PROJETO BÁSICO
por tpn última modificação 01/06/2023 11h06
Localizado em Transparência / / CONTRATAÇÃO DIRETA LEI 14.133/2021 E 8.666/93 / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023053001 CMI
Arquivo object code TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
por tpn última modificação 07/06/2023 11h07
Localizado em Transparência / / CONTRATAÇÃO DIRETA LEI 14.133/2021 E 8.666/93 / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023053001 CMI
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2022
por tpn publicado 20/06/2023
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2022
Localizado em Transparência / Balanço
Arquivo PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2022
por tpn última modificação 20/06/2023 13h25
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2022
Localizado em Transparência / Balanço / PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 954 - 2023 -DENOMINAÇÃO DE RUAS.pdf
por tpn última modificação 22/06/2023 13h45
Lei Nº 954 – Dispõe sobre a denominação das seguintes ruas: Rua Francisco Xavier Neto; Rua José Nogueira Nascimento (Dedé Pedro); Rua Claudionor Fernandes Viana; Rua Manoel Liberato; Rua Vereador Naciso Guedes; Rua Oficial Adriano Barros; Rua Guedes de Souza Feitosa, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do ano de 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 955 - 2023 - SALARIO MINIMO - CMI.pdf
por tpn última modificação 22/06/2023 13h45
Lei Nº 955 – Dispõe sobre atualização do valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Itapiúna, conforme medida provisória nº 1.172 de 1º de maio de 2023, na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do ano de 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 956 - 2023 - SALARIO MINIMO - PMI..pdf
por tpn última modificação 22/06/2023 13h45
Lei Nº 956: Dispõe sobre o reajuste dos valores dos vencimentos básicos dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo e da remuneração dos servidores dos cargos em comissão, pertencentes ao quadro de pessoal do poder executivo do Município de Itapiúna – CE, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do ano de 2023
Arquivo TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 2023101101 CMI
por tpn última modificação 30/10/2023 11h24
Localizado em Transparência / / CONTRATAÇÃO DIRETA LEI 14.133/2021 E 8.666/93 / CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 2023101101-CMI