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EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL - DP Nº 2023101101 CMI
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por tpn
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última modificação
30/10/2023 11h25
Localizado em
Transparência
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CONTRATAÇÃO DIRETA LEI 14.133/2021 E 8.666/93
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CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 2023101101-CMI
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3º QUADRIMESTRE DE 2018
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por tpn
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publicado
31/01/2019
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última modificação
09/02/2019 19h14
Localizado em
Transparência
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Relatório de Gestão Fiscal
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RGF 2018
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3ª Sessão da Câmara de Itapiúna - 2019
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por tpn
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publicado
24/01/2019
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última modificação
02/02/2019 13h05
3ª Sessão da Câmara de Itapiúna - 2019
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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INDICAÇÃO Nº 01 - 2018.pdf
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por tpn
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última modificação
06/02/2019 18h39
A presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder com o envio para esta Casa um Projeto de Lei referente ao acordo realizado entre o Poder Executivo e o Sindicato dos Servidores Públicos de Itapiúna - SINSEPUMI – sobre o pagamento das PRECATÓRIAS do FUNDEF/FUNDEB, para que este Poder homologue e autorize o referido pagamento de acordo com a Lei Nº 11.494/2007.
Localizado em
Leis
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Vereador Zé Airton
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2018
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REQUERIMENTO Nº 16 -2018 .pdf
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por tpn
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última modificação
06/02/2019 18h56
Requeiro, nos termos Regimentais, ouvido o Plenário, que o Executivo Municipal, através da Secretaria afeta, disponibilize um veículo da prefeitura na Sede da referida CASA DE APOIO, destinado a atender aos deslocamentos dos Itapiunenses que ali se encontram, mediante prévio agendamento e controle dos roteiros e destinos, tudo como forma de bem servir aos munícipes usuários do serviço que ora se propõe.
Localizado em
Leis
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Vereador Chiquim da Mata
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2018
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CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 2023101101-CMI
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por tpn
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publicado
16/10/2023
Localizado em
Transparência
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LICITAÇÕES E CONTRATOS 2023
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CONTRATAÇÃO DIRETA LEI 14.133/2021 E 8.666/93
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AVISO DE CONVOCAÇÃO
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por tpn
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última modificação
16/10/2023 14h49
Prestação de Serviços de reforma do Prédio da Câmara Municipal de Itapiúna, conforme projeto básico em anexo.
Localizado em
Transparência
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CONTRATAÇÃO DIRETA LEI 14.133/2021 E 8.666/93
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CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 2023101101-CMI
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Lei nº 604-2008 .pdf
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por tpn
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última modificação
11/12/2018 18h17
Autoriza a abertura de credito especial ao vigente orçamento da seguridade social do município de Itapiúna, no valor de 77.385,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2008
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Lei nº 611-2008 .pdf
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por tpn
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última modificação
11/12/2018 18h18
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a doar o Terreno que indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2008
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Lei nº 400-1998 .pdf
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por tpn
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última modificação
11/12/2018 19h06
Estabelece normas para contratação de profissionais na área de educação em regime especial, pelo prazo de 06 (seis) meses, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1998