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Arquivo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023 - DE 09 DE AGOSTO DE 2023
por tpn última modificação 05/05/2024 08h41
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor MANOEL RIBEIRO DE FARIAS JUNIIOR e dá outras providências - de autoria do vereador Paulo Roberto Soares
Localizado em Transparência / / GESTAO 2023 / PROJETOS DE DECRETOS DO LEGISLATIVO
Arquivo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023 - DE 09 DE AGOSTO DE 2023
por tpn última modificação 05/05/2024 08h42
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Pe. CARLOS ALBERTO BEZERRA LOPES FILHO e dá outras providências - de autoria do vereador Francisco Rodrigues de Matos.
Localizado em Transparência / / GESTAO 2023 / PROJETOS DE DECRETOS DO LEGISLATIVO
Arquivo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023 - DE 09 DE AGOSTO DE 2023
por tpn última modificação 05/05/2024 08h44
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor LUÍS ALCIR ALVES MARINHO e dá outras providências - de autoria do vereador Abelardo Sousa Barros.
Localizado em Transparência / / GESTAO 2023 / PROJETOS DE DECRETOS DO LEGISLATIVO
Arquivo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2023 - DE 16 DE AGOSTO DE 2023
por tpn última modificação 05/05/2024 08h46
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor MARCOS AURELIO FERNANDES DA SILVA e dá outras providências - de autoria do vereador Francisco Rodrigues de Matos.
Localizado em Transparência / / GESTAO 2023 / PROJETOS DE DECRETOS DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEIS DO LEGISLATIVO
por tpn publicado 03/05/2024
Localizado em Transparência / Publicações / GESTAO 2023
PROJETOS DE DECRETOS DO LEGISLATIVO
por tpn publicado 03/05/2024 última modificação 03/05/2024 15h37
Localizado em Transparência / Publicações / GESTAO 2023
Arquivo PDF document PROMULGAÇÃO E LEI 930 - 2022-001.pdf
por tpn última modificação 15/09/2022 16h16
Dispõe sobre a regulamentação do novo piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, adequando o vencimento base inicial das carreiras desses servidores municipais nos termos da ec/120 de 05/05/2022 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Publicações
por tpn publicado 03/06/2020
Localizado em Transparência
Arquivo REAJUSTE VEREADORES 2025-2028
por tpn última modificação 02/07/2024 09h26
Localizado em Leis / / LEIS 2024 / LEI Nº 983/2024 - DE 25 DE JUNHO DE 2024
Imagem PNG image regimento
por tpn última modificação 12/03/2017 20h39
Localizado em Banco de Imagens