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Lei nº 406-1998 .pdf
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por tpn
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última modificação
11/12/2018 19h06
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1998
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Leis 1994
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por tpn
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publicado
11/12/2018
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei nº 309-1994 .pdf
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por tpn
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última modificação
11/12/2018 21h08
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1994
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LEI Nº 314 - 1994 - CRIA CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.pdf
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por tpn
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última modificação
11/12/2018 21h08
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1994
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Lei nº 242 .pdf
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última modificação
06/11/2018 20h50
Dispõe sobre reajuste do Cargo Comissionado CC 3 e criação do Cargo em Comissão CC 4.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1991
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Lei nº 244.pdf
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por tpn
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última modificação
06/11/2018 20h51
Estabelece a contratação de pessoal em regime especial, por tempo determinado.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1991
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Lei nº 245.pdf
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por tpn
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última modificação
06/11/2018 20h53
Dispõe sobre aumento concedido a Servidores Públicos Municipais.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1991
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LEI Nº 836 - 2018 - Dispões sobre atualização do valor do salario mínimo
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por tpn
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23/02/2018 14h33
Dispões sobre atualização do valor do salário mínimo mensal, confere aumento estabelecido no Decreto Federal Nº 9255/2018, na forma que indica e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2018
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Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Itapiunense
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publicado
18/07/2022
Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Itapiunense
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Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI Nº 928 - ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.pdf
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por tpn
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21/07/2022 19h40
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da fiscal e dá outras providências.
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Leis 2022
