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18/09/2018 14h38
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EDITAL PARTE 3.pdf
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18/09/2018 16h04
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Transparência
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Licitações e Contratos
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2015
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05/10/2018 11h50
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LEI Nº 856 - 2019 - REAJUSTE PROFESSOR.pdf
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24/03/2019 20h02
Dispõe, no âmbito do Município de Itapiúna-CE, do reajuste vencimental aos profissionais do Magistério Público Municipal, integrantes dos níveis de PEB I e PEB II e Professor Auxiliar do quadro de pessoa, ativo e inativo, na forma que indica e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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LEI Nº 860 - 2019 - DECIMO TERCEIRO SALARIO - FORMA DE PAGAMENTO.pdf
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24/03/2019 20h18
Dispõe sobre a forma de pagamento do décimo terceiro salário devido aos servidores públicos efetivos do Município de Itapiúna e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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LEI Nº 947 - 2023 - REAJUSTA SALARIO CMI - TESOUREIRO E SEC.pdf
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05/04/2023 12h11
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos cargos de secretário legislativo e tesoureiro legislativo da Câmara Municipal de Itapiúna, constantes na Lei Nº 501/2005
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis do ano de 2023
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LEI Nº 946 - 2023 - REAJUSTA SALARIO PROFESSOR.pdf
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05/04/2023 12h11
Reajusta a tabela salarial constante do anexo único da lei Nº 924, de 26 de abril de 2022, e define o piso salarial do magistério, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis do ano de 2023
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LEI Nº 953 - 2023 -ITAPIUNAPREV.pdf
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23/05/2023 12h20
Altera o art. 26 da Lei Nº 251/92 de 03 de junho de 1992, alterada pela Lei Nº 709/2013 de 14 de fevereiro de 2013 e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis do ano de 2023
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LEI Nº 949 - 2023 - PARC CREDITOS TRIBUTARIO.pdf
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24/05/2023 12h42
Estabelece regras sobre parcelamento de créditos tributários e não tributários da Fazenda Pública Municipal, inscritos e não inscritos na Dívida Ativa, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis do ano de 2023
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LEI Nº 950 - 2023 - MEDIDAS ESTIMO A ADIMPLENCIA TRIBUTARIA.pdf
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24/05/2023 12h42
Autoriza o poder executivo Municipal a tomar medidas de estímulo à adimplência tributária, e dá outras providências.
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Leis
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