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LEI Nº 957 - 2023 - PLANO EDUCAÇÃO AMBIENTAL
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por tpn
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última modificação
28/06/2023 12h17
Dispõe da criação do Plano Municipal de Educação Ambiental do Município de Itapiúna e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis do ano de 2023
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Parte II
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por tpn
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última modificação
15/09/2018 19h34
Lei Nº 731/2013 – 17 de dezembro de 2013
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Leis
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…
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Leis 2013
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Lei Nº 731/2013 – 17 de dezembro de 2013
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LEI Nº 439- 2001 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO TAXI NO MUNICIPIO DE ITAPIUNA.pdf
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por tpn
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última modificação
17/09/2018 18h38
Dispõe sobre o Serviço de Moto-táxi no território Município e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2001
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LEI Nº 443 - 2001 - INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MINIMA.pdf
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por tpn
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última modificação
17/09/2018 18h38
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima Associado a Ações Sócio – Educativas, e determina outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2001
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LEI Nº 455 - 2001 - ALTERA EM PARTE A LEI Nº 270-93.pdf
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por tpn
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última modificação
17/09/2018 19h09
Altera em parte os artigos 5º e 7º da Lei Municipal Nº 270/93 e determina outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2001
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LEI Nº 458 - 2001 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA 2002.pdf
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por tpn
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última modificação
17/09/2018 19h09
Estima a Receita e Faixa, a despesa do Município de Itapiúna para o Exercício de 2002.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2001
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EDITAL PARTE 2.pdf
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por tpn
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última modificação
18/09/2018 16h03
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Transparência
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Licitações e Contratos
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2015
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Tomada de Preço Nº 001/2015
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por tpn
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última modificação
18/09/2018 16h07
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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2015
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20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapiúna
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por tpn
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publicado
30/05/2018
20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapiúna - 24/05/2018
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Sobre a Câmara
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Notícias
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16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapiúna
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por tpn
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publicado
24/05/2018
16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapiúna - 19/04/2018
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Sobre a Câmara
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Notícias
