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PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2022
por tpn publicado 20/06/2023
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2022
Localizado em Transparência / Balanço
Arquivo PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2022
por tpn última modificação 20/06/2023 13h25
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2022
Localizado em Transparência / Balanço / PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 954 - 2023 -DENOMINAÇÃO DE RUAS.pdf
por tpn última modificação 22/06/2023 13h45
Lei Nº 954 – Dispõe sobre a denominação das seguintes ruas: Rua Francisco Xavier Neto; Rua José Nogueira Nascimento (Dedé Pedro); Rua Claudionor Fernandes Viana; Rua Manoel Liberato; Rua Vereador Naciso Guedes; Rua Oficial Adriano Barros; Rua Guedes de Souza Feitosa, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do ano de 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 955 - 2023 - SALARIO MINIMO - CMI.pdf
por tpn última modificação 22/06/2023 13h45
Lei Nº 955 – Dispõe sobre atualização do valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Itapiúna, conforme medida provisória nº 1.172 de 1º de maio de 2023, na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do ano de 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 956 - 2023 - SALARIO MINIMO - PMI..pdf
por tpn última modificação 22/06/2023 13h45
Lei Nº 956: Dispõe sobre o reajuste dos valores dos vencimentos básicos dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo e da remuneração dos servidores dos cargos em comissão, pertencentes ao quadro de pessoal do poder executivo do Município de Itapiúna – CE, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do ano de 2023
Arquivo TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 2023101101 CMI
por tpn última modificação 30/10/2023 11h24
Localizado em Transparência / / CONTRATAÇÃO DIRETA LEI 14.133/2021 E 8.666/93 / CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 2023101101-CMI
Arquivo EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL - DP Nº 2023101101 CMI
por tpn última modificação 30/10/2023 11h25
Localizado em Transparência / / CONTRATAÇÃO DIRETA LEI 14.133/2021 E 8.666/93 / CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 2023101101-CMI
Arquivo 3º QUADRIMESTRE DE 2018
por tpn publicado 31/01/2019 última modificação 09/02/2019 19h14
Localizado em Transparência / Relatório de Gestão Fiscal / RGF 2018
3ª Sessão da Câmara de Itapiúna - 2019
por tpn publicado 24/01/2019 última modificação 02/02/2019 13h05
3ª Sessão da Câmara de Itapiúna - 2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 01 - 2018.pdf
por tpn última modificação 06/02/2019 18h39
A presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder com o envio para esta Casa um Projeto de Lei referente ao acordo realizado entre o Poder Executivo e o Sindicato dos Servidores Públicos de Itapiúna - SINSEPUMI – sobre o pagamento das PRECATÓRIAS do FUNDEF/FUNDEB, para que este Poder homologue e autorize o referido pagamento de acordo com a Lei Nº 11.494/2007.
Localizado em Leis / / Vereador Zé Airton / 2018