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PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2022
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por tpn
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publicado
20/06/2023
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2022
Localizado em
Transparência
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Balanço
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2022
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por tpn
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última modificação
20/06/2023 13h25
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2022
Localizado em
Transparência
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Balanço
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2022
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LEI Nº 954 - 2023 -DENOMINAÇÃO DE RUAS.pdf
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por tpn
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última modificação
22/06/2023 13h45
Lei Nº 954 – Dispõe sobre a denominação das seguintes ruas: Rua Francisco Xavier Neto; Rua José Nogueira Nascimento (Dedé Pedro); Rua Claudionor Fernandes Viana; Rua Manoel Liberato; Rua Vereador Naciso Guedes; Rua Oficial Adriano Barros; Rua Guedes de Souza Feitosa, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis do ano de 2023
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LEI Nº 955 - 2023 - SALARIO MINIMO - CMI.pdf
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por tpn
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última modificação
22/06/2023 13h45
Lei Nº 955 – Dispõe sobre atualização do valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Itapiúna, conforme medida provisória nº 1.172 de 1º de maio de 2023, na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis do ano de 2023
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LEI Nº 956 - 2023 - SALARIO MINIMO - PMI..pdf
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por tpn
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última modificação
22/06/2023 13h45
Lei Nº 956: Dispõe sobre o reajuste dos valores dos vencimentos básicos dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo e da remuneração dos servidores dos cargos em comissão, pertencentes ao quadro de pessoal do poder executivo do Município de Itapiúna – CE, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis do ano de 2023
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TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 2023101101 CMI
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por tpn
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última modificação
30/10/2023 11h24
Localizado em
Transparência
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…
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CONTRATAÇÃO DIRETA LEI 14.133/2021 E 8.666/93
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CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 2023101101-CMI
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EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL - DP Nº 2023101101 CMI
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por tpn
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última modificação
30/10/2023 11h25
Localizado em
Transparência
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…
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CONTRATAÇÃO DIRETA LEI 14.133/2021 E 8.666/93
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CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 2023101101-CMI
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3º QUADRIMESTRE DE 2018
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por tpn
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publicado
31/01/2019
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última modificação
09/02/2019 19h14
Localizado em
Transparência
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Relatório de Gestão Fiscal
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RGF 2018
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3ª Sessão da Câmara de Itapiúna - 2019
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por tpn
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publicado
24/01/2019
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última modificação
02/02/2019 13h05
3ª Sessão da Câmara de Itapiúna - 2019
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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INDICAÇÃO Nº 01 - 2018.pdf
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por tpn
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última modificação
06/02/2019 18h39
A presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder com o envio para esta Casa um Projeto de Lei referente ao acordo realizado entre o Poder Executivo e o Sindicato dos Servidores Públicos de Itapiúna - SINSEPUMI – sobre o pagamento das PRECATÓRIAS do FUNDEF/FUNDEB, para que este Poder homologue e autorize o referido pagamento de acordo com a Lei Nº 11.494/2007.
Localizado em
Leis
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Vereador Zé Airton
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2018