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LEI 753-2015 CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ESPORTE0001.pdf
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14/05/2018 15h42
Dispõe da Criação do Dia Municipal do Esporte e Lazer de Itapiúna e dá outras providências.
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Leis 2015
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LEI 755 - 2015 VENCIMENTO BASE NO SERVIÇO PUBLICO0001.pdf
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14/05/2018 15h47
Fixa o menor valor para vencimento base no serviço público do Poder Executivo e adota outras providências.
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publicado
04/03/2017
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Lei N 749-2014
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14/05/2018 15h16
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Itapiúna / CE para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
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Lei N 735-2014
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14/05/2018 15h13
Dispõe sobre a Política Ambiental do Município de Itapiúna e dá outras providências.
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Leis 2014
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LEI N 751-2014.pdf
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14/05/2018 15h24
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itapiúna para o Exercício Financeiro de 2015, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências.
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LEI N 747-2014.pdf
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14/05/2018 13h24
Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal Nº 721/2013, autorizando o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, com base nos valores fixados na Portaria Nº 314 de 28 de fevereiro de 2014, do Ministério da Saúde e dá outras providências.
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Leis 2014
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LEI N 748-2014.pdf
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14/05/2018 13h35
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Gari do Município de Itapiúna e dá outras providências.
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LEI N 750-2014.pdf
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14/05/2018 15h19
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores efetivos do quadro ativo, inativos e pensionistas na forma que indica.
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LEI N 746-2014.pdf
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14/05/2018 13h18
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA
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