Resultado da busca

1466 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
AVISO DE DISPENSA Nº 2024080601 CMI
por tpn publicado 13/08/2024
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAIS DE COPA E COZINHA E MATERIAIS PERMANENTES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA-CE.
Localizado em Transparência / / LICITAÇÕES E CONTRATOS 2024 / CONTRATAÇÕES DIRETAS LEI 14.133/2021 ART. 75, INCISOS I e II
Arquivo AVISO DE CONVOCAÇÃO DISPENSA Nº 2024080601 CMI
por tpn última modificação 13/08/2024 12h29
Localizado em Transparência / / CONTRATAÇÕES DIRETAS LEI 14.133/2021 ART. 75, INCISOS I e II / AVISO DE DISPENSA Nº 2024080601 CMI
Arquivo PDF document Lei nº 242 .pdf
por tpn última modificação 06/11/2018 20h50
Dispõe sobre reajuste do Cargo Comissionado CC 3 e criação do Cargo em Comissão CC 4.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1991
Arquivo PDF document Lei nº 244.pdf
por tpn última modificação 06/11/2018 20h51
Estabelece a contratação de pessoal em regime especial, por tempo determinado.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1991
Arquivo PDF document Lei nº 245.pdf
por tpn última modificação 06/11/2018 20h53
Dispõe sobre aumento concedido a Servidores Públicos Municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1991
Arquivo object code LEI Nº 836 - 2018 - Dispões sobre atualização do valor do salario mínimo
por tpn última modificação 23/02/2018 14h33
Dispões sobre atualização do valor do salário mínimo mensal, confere aumento estabelecido no Decreto Federal Nº 9255/2018, na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Itapiunense
por tpn publicado 18/07/2022
Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Itapiunense
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI Nº 928 - ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.pdf
por tpn última modificação 21/07/2022 19h40
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da fiscal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo LEI Nº 957 - 2023 - PLANO EDUCAÇÃO AMBIENTAL
por tpn última modificação 28/06/2023 12h17
Dispõe da criação do Plano Municipal de Educação Ambiental do Município de Itapiúna e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do ano de 2023
Arquivo Parte II
por tpn última modificação 15/09/2018 19h34
Lei Nº 731/2013 – 17 de dezembro de 2013
Localizado em Leis / / Leis 2013 / Lei Nº 731/2013 – 17 de dezembro de 2013