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Arquivo PDF document INDICE DAS LEIS 1991.pdf
por tpn última modificação 06/11/2018 20h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1991
Arquivo PDF document Lei nº 238.pdf
por tpn última modificação 06/11/2018 20h46
Dispõe sobre aumento concedido a servidores públicos Municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1991
Arquivo Lei nº 246/91
por tpn última modificação 06/11/2018 20h55
Dispõe sobre o Orçamento Programa para o exercício Financeiro de 1992.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1991
Relatório de Gestão Fiscal
por tpn publicado 02/03/2017
Localizado em Transparência
Arquivo RGF 1º Semestre de 2015
por tpn última modificação 03/03/2017 09h08
Localizado em Transparência / Relatório de Gestão Fiscal / RGF 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 842 - 2018 - CRIA CARGOS E REVOGA CARGOS.pdf
por tpn última modificação 04/04/2018 15h45
Altera o ANEXO ÚNICO da Lei nº 837, de 15 de fevereiro de 2018, “Cria cargos de provimentos efetivo, revoga cargos”, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA 2023091801 CMI
por tpn publicado 19/09/2023
Localizado em Transparência / / LICITAÇÕES E CONTRATOS 2023 / CONTRATAÇÃO DIRETA LEI 14.133/2021 E 8.666/93
Arquivo AVISO DE CONTRATAÇÃO 2023091801 CMI - EDITAL E ANEXOS
por tpn última modificação 19/09/2023 16h21
Localizado em Transparência / / CONTRATAÇÃO DIRETA LEI 14.133/2021 E 8.666/93 / CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA 2023091801 CMI
Arquivo PDF document LEI Nº 671 - 2011.pdf
por tpn última modificação 23/04/2018 14h18
Lei Nº. 671/2011 – Dispõe sobre a alteração na estrutura Organizacional da Administração Municipal de Itapiúna, criando cargos na Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município, na forma que indica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 678-2011.pdf
por tpn última modificação 23/04/2018 15h17
Lei Nº. 678/2011 – Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva do Distrito de Caio Prado.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2011