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2º Sessão Ordinária da Câmara de Itapiúna
por tpn — publicado 18/01/2018
2º Sessão Ordinária da Câmara de Itapiúna
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei nº 235.pdf
por tpn — última modificação 06/11/2018 20h44
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1991
Arquivo PDF document LEI Nº 686 - 2012 - Dispõe sobre a atualização do valor do Salario Minimo dos servidores municipais.pdf
por tpn — última modificação 18/11/2018 19h59
Lei nº 686/2012 – Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido no decreto nº 7.655/2011, na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo PDF document Lei nº 694 - 2012 .pdf
por tpn — última modificação 18/11/2018 20h00
Lei nº 694/2012 – Dispõe sobre alterações a serem implementados no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo PDF document Lei nº 701 - 2002 .pdf
por tpn — última modificação 18/11/2018 20h01
Lei nº 701 - 2002 – Dispõe sobre a concessão de aumento dos vencimentos-base dos servidores efetivos e contratados do Município, na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 650 - 2010 - AUMENTO DE 5% AOS SERVIDORES QUE PERCEBEM ACIMA DO MINIMO.pdf
por tpn — última modificação 19/11/2018 18h51
Lei nº 650/2010 – Dispõe sobre a concessão de aumento correspondente ao percentual de 5% (cinco por cento) sobre os vencimentos-base dos servidores municipais que recebam acima do mínimo constitucional e que não tenha sido beneficiados por outra legislação específica, bem como aos aposentados e pensionistas, na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 656 - 2010 - DEFININDO VALOR ATUALIZADO PARA OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR.pdf
por tpn — última modificação 19/11/2018 18h51
Lei nº 656/2010 – Altera caput do art. 1º da lei nº 569/2007, definindo valor atualizado para obrigação de pequeno valor, e o caput do art. 4º, estipulando prazo para pagamento da obrigação de pequeno valor, atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 417 - 1999 - AUTORIZA CONTRATO TEMPO DETERMINADO.pdf
por tpn — última modificação 19/11/2018 21h40
Lei nº 417/1999 – Autoriza o Prefeito Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do que dispõe a Constituição Federal Art. 37, IX, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo PDF document LEI Nº 423 - 1999 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO.pdf
por tpn — última modificação 19/11/2018 21h41
Lei nº 423/1999 – Institui o Conselho Municipal do Trabalho.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo PDF document LEI Nº 427 -1999 - DISPÕE PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.pdf
por tpn — última modificação 19/11/2018 21h42
Lei nº 427/1999 – Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Ensino Público Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1999
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