-
LEI Nº 818 - 2017 - CREDITO ESPECIAL.pdf
-
por tpn
—
última modificação
16/10/2017 09h48
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2017
-
ANEXO VII.pdf
-
por tpn
—
última modificação
19/05/2017 15h26
Localizado em
Transparência
/
…
/
RGF 2013
/
RGF 2º SEMESTRE 2013
-
LEI 808 - 2017 - VACINA - FEBRE AFTOSA.pdf
-
por tpn
—
última modificação
01/06/2017 12h17
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2017
-
Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão da Saúde
-
por tpn
—
publicado
02/06/2017
Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão da Saúde
-
25ª Sessão da Câmara de Itapiúna
-
por tpn
—
publicado
05/07/2018
—
última modificação
10/07/2018 12h15
25ª Sessão da Câmara de Itapiúna
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
LEI Nº 858 - 2019 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.pdf
-
por tpn
—
última modificação
24/03/2019 20h10
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2019
-
LEI Nº 932 - 2022 - PISO SALARIAL DOS CIRURGIÕES DENTITAS.pdf
-
por tpn
—
última modificação
04/11/2022 13h14
Dispõe sobre o cumprimento da ADPF 325, com a regulamentação do Piso Salarial e carga horária mínima dos cirurgiões dentistas, adequando o vencimento base inicial desses servidores municipais aos ditames da Lei Federal 3.999/61 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2022
-
LEI Nº 933 - 2022 - REGULAMENTAÇÃO A ADPF 321 SALARIO AUXILIARES CIRURGIÕES DENTISTAS.pdf
-
por tpn
—
última modificação
04/11/2022 13h15
Dispõe sobre o cumprimento da ADPF 321 com a regulamentação do Piso Salarial dos auxiliares dos cirurgiões dentistas, adequando o vencimento base inicial desses servidores municipais aos ditames da Lei Federal 3.999/61 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2022
-
LEI Nº 851 - 2018 - DOAÇÃO DO PREDIO DA DELEGACIA.pdf
-
por tpn
—
última modificação
07/11/2022 12h59
Dispõe sobre a autorização legislativa ao Chefe do Poder Executivo a doar ao Governo do Estado do Ceará, o imóvel constante na matrícula nº 1.229 do Cartório do 2º Ofício desta Comarca, de propriedade do Município, para fins de reforma e administração e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2018
-
LEI Nº 850 - 2018 - DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA DO MUNCIPIO
-
por tpn
—
última modificação
07/11/2022 13h04
Dispõe sobre a autorização legislativa ao Chefe do Poder Executivo a doar ao Governo do Estado do Ceará, o imóvel constante na matrícula nº 1.229 do Cartório do 2º Ofício desta Comarca, de propriedade do Município, para fins de reforma e administração e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2018
