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Lei nº 608-2008 .pdf
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última modificação
11/12/2018 18h17
Dispõe sobre a alteração na Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Itapiúna, criando cargos nas diversas Unidades Gestoras do Município, na forma que indica.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2008
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INDICE DAS LEIS 1999.pdf
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última modificação
11/12/2018 19h06
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1998
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Lei nº 404-1998 .pdf
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última modificação
11/12/2018 19h06
Dispõe sobre a denominação do Centro Comunitário da localidade de Santo Onofre.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1998
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Lei nº 410-1998 .pdf
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última modificação
11/12/2018 19h07
Torna de utilidade pública a Associação Comunitária de Itapiúna e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 1998
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Lei nº 298-1994 .pdf
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última modificação
11/12/2018 21h07
Estabelece a contratação de pessoal de regime especial por tempo determinado e prorroga os contratos já existentes.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1994
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Lei nº 305-1994 .pdf
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última modificação
11/12/2018 21h07
Dispões sobre a criação de dotação orçamentária especial ao orçamento de 1994, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1994
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Lei nº 313-1994 .pdf
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última modificação
11/12/2018 21h08
Dispõe sobre a criação de dotação orçamentária especial ao orçamento de 1994 e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1994
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LEI Nº 859 - 2019 - ESTAGIARIO.pdf
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última modificação
24/03/2019 20h15
Altera o dispositivo na Lei nº 578, de 06 de junho de 2007 que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de compromisso para contratar estagiário”, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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LEI Nº 823 - 2017 - ALTERA O CODIGO TRIBUTARIO.pdf
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última modificação
09/11/2017 20h59
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Legislação Municipal
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Leis 2017
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38ª Sessão Ordinária da Câmara de Itapiúna
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publicado
26/10/2017
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10/11/2017 11h00
38ª Sessão Ordinária da Câmara de Itapiúna
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