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LEI Nº 710 - 2013 - DESMEMBRA SECRETRIAS E CRIA CARGOS.pdf
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14/05/2018 11h08
Dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional da administração Municipal de Itapiúna, desmembrando e criando secretarias e cargos; modificando nomenclaturas, na forma que indica.
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LEI Nº 721 - 2013.pdf
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14/05/2018 12h09
Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal Nº 667/2011, autorizando o Poder Executivo para repassar incentivo financeiro aos Agentes Comunitário de Saúde – ACS, com base nos valores fixados na Portaria Nº 260/2013, do Ministério da Saúde e Dá outras providências.
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LEI Nº 722 - 2013.pdf
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14/05/2018 12h11
Dispõe sobre a alteração dos valores da representação dos membros da comissão permanente de licitação anexo I da Lei Nº 666/2011, e dá outras providências.
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Leis 2013
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LEI Nº 729 - 2013.pdf
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14/05/2018 12h30
Dispõe sobre a remissão e anistia de multa e juros e parcelamento de créditos Tributários ou não tributário, devido ao cofre municipal de Itapiúna – CE, vencidos ou vincendos e dá outras providências.
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LEI Nº 285 - 1993 - DOAÇÃO BENS IMOVEIS.pdf
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14/05/2018 18h42
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar bens imóveis que indica.
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Leis 1993
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LEI Nº 292 - 1993 - REAJUSTE SERVIDORES E CARGOS DE CONFIANÇA.pdf
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14/05/2018 19h12
Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos servidores públicos Municipais de Itapiúna e cargos de confiança.
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Leis 1993
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Lei nº 237.pdf
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06/11/2018 20h46
Dispõe sobre reajuste dos Cargos Comissionados.
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Leis 1991
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Lei nº 241.pdf
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06/11/2018 20h50
Considera de utilidade pública a Federação que indica.
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Leis 1991
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Lei nº 243.pdf
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06/11/2018 20h51
Dispõe sobre a unificação de vencimentos a professores que lecionam por hora aula.
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7º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapiúna
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18/02/2018
7º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapiúna - 2018
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