Câmara Municipal Itapiúna

LEI 466-2002 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE CAIO PRADO.pdf: por tpn — última modificação 30/03/2017 12h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2002
LEI 468-2002 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO DISTRITO DE CAIO PRADO.pdf: por tpn — última modificação 30/03/2017 12h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2002
LEI 473-2002 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAPIUNA.pdf: por tpn — última modificação 30/03/2017 12h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2002
LEI 491-2004 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMOVEIS.pdf: por tpn — última modificação 30/03/2017 12h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2004
17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapiúna: por tpn — publicado 24/05/2018
17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapiúna - 03/05/2018
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LEI 249 DISPÕE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE NA SECRETARIA DE SAÚDE.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1992
LEI 256 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR A ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1992
LEI 318 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1995
LEI 328 INSTITUI OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1995
LEI 345 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA EM REGIME ESPECIAL.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1995

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