Câmara Municipal Itapiúna

LEI 346 DISPÕE SOBRE O REAJUSTES SALARIAL DOS CARGOS COMISSIONADOS.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1996
LEI 355 OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1996
LEI 357 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GRUPO ESCOLAR DE LAGOA DO MATO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1996
LEI 360 DISPÕE SOBRE A REESTRUTUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1996
LEI 364 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAZER A AQUISIÇÃO.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1996
LEI 365 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1996
LEI 214-89 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1989 a 1990
LEI 216-89 AUTORIZAR O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1989 a 1990
LEI 226-90 DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES EM LISTA TRÍPLICE.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1989 a 1990
LEI 790 PERMISSÃO À ADMINISTRAÇÃO PARA CONTRAIR DESPESAS EMEGENCIAIS.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 10h09
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