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por tpn — última modificação 20/05/2021 10h23
RGF 2021
por tpn — publicado 28/05/2021 — última modificação 28/05/2021 21h36
Relatórios de Gestão Fiscal do ano de 2021
Localizado em Transparência / Relatório de Gestão Fiscal
Arquivo PDF document RGF 1º QUADRIMESTRE - 2021- 001.pdf
por tpn — publicado 25/05/2021 — última modificação 05/10/2021 10h55
Localizado em Transparência / Relatório de Gestão Fiscal / RGF 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 902 - 2021 - CONSELHO DO NOVO FUNDEB.pdf
por tpn — última modificação 01/06/2021 12h01
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 903 - 2021 - INSTALAÇÃO DE VALVULA DE RETENÇÃO DE AR --001.pdf
por tpn — última modificação 01/06/2021 12h01
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE AR) PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo PDF document INDICE DE LEI 2007-001.pdf
por tpn — última modificação 14/06/2021 16h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 567 - 2007 - DA NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICIPIO DE ITAP-001.pdf
por tpn — última modificação 14/06/2021 16h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 568 - 2007 - DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO NA ESTRUTURA ORGAN-001.pdf
por tpn — última modificação 14/06/2021 16h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 569 - 2007 - DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE O-001.pdf
por tpn — última modificação 14/06/2021 16h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 570 - 2007 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO M-001.pdf
por tpn — última modificação 14/06/2021 16h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2007
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