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LEI Nº 594 - 2007 - AUTORIZA A BERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO -001.pdf
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14/06/2021 16h21
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Legislação Municipal
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Leis 2007
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LEI Nº 708 - 2013 - SALARIO SERVIDORES CÂMARA.pdf
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14/05/2018 11h04
Estabelece o Piso Salarial dos servidores da Câmara Municipal de Itapiúna e adota outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2013
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LEI Nº 717 - 2018 - AVIPRECE.pdf
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14/05/2018 11h50
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com entidade de participação associativa dos Municípios do Estado do Ceará e adota outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2013
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Lei Nº 720 - 2013 - LDO
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14/05/2018 12h03
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias do Município de Itapiúna/CE para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2013
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LEI Nº 280 - 1993 - CONVENIO PODER JUDICIARIO DE ITAPIÚNA.pdf
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14/05/2018 18h27
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o Poder Judiciário – Comarca de Itapiúna e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 1993
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Leis 2012
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publicado
18/11/2018
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Legislação Municipal
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INDICE DAS LEIS 2012.pdf
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18/11/2018 19h59
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Legislação Municipal
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Leis 2012
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Lei nº 691 - 2012 .pdf
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18/11/2018 19h59
Lei nº 691/2012 – Dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional da administração Municipal de Itapiúna, alterando a remuneração do cargo de tesoureiro na forma que indica e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2012
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Lei nº 698 - 2012 .pdf
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18/11/2018 20h01
Lei nº 698/2012 – Modifica o Caput do Art. 4º da Lei Municipal nº 595/2008, fixando nova data para requerimento de ampliação de carga horária e adota outras providências.
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Leis 2012
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Lei nº 705 - 2012 .pdf
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18/11/2018 20h02
Lei nº 705/2012 – Autoriza a abertura de crédito especial da importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
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