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LEI 770 - 2015 CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL0001.pdf
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14/05/2018 16h39
Dispõe sobre a criação do Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Itapiúna e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2015
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LEI Nº 776-20160001.pdf
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04/03/2017 18h06
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Legislação Municipal
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Leis 2016
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LEI Nº 784 - DE 28 DE JUNHO DE 2016
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11/06/2024 18h29
DISPÕE SOBRE TRANSPARÊNCIA E A INFORMAÇÃO DOS ATOS FIRMADOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, EM ATENDIMENTE A LEI Nº 12.527/11 E LEI COMPLEMENTAR Nº 131, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2016
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Leis 1991
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publicado
05/11/2018
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Legislação Municipal
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Lei nº 240.pdf
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06/11/2018 20h47
Dispõe sobre a inclusão do anexo III a Lei nº 215.
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Legislação Municipal
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Leis 1991
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LEI Nº 646 - 2010 - AUMENTO NIVEL SUPERIOR DA SAÚDE.pdf
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19/11/2018 18h50
Lei nº 646/2010 – Dispõe sobre a concessão de aumento dos vencimentos-base dos profissionais de nível superior da saúde, na forma que indica e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2010
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LEI Nº 661 - 2010 - ORÇAMENTO PARA 2011.pdf
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19/11/2018 19h00
Lei nº 661/2010 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapiúna para o exercício financeiro de 2011, na forma que indica.
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Legislação Municipal
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Leis 2010
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LEI Nº 414 - 1999 -CREDITO ESPECIAL.pdf
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19/11/2018 21h40
Lei nº 414/1999 – Abre adicional ao vigente orçamento. O crédito especial que indica.
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Legislação Municipal
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Leis 1999
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LEI Nº 425 - 1999 - ORÇAMENTO PARA EXERCICIO DE 2.000.pdf
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19/11/2018 21h41
Lei nº 425/1999 – Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Itapiúna para o exercício de 2000 e dá outras providências.
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Leis 1999
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Lei nº 419/1999
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19/11/2018 21h45
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2000 e dá outras providências.
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