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35ª Sessão ordinária da Câmara de Itapiúna - 2019
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por tpn
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publicado
25/09/2019
35ª Sessão ordinária da Câmara de Itapiúna - 19/09/2019
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Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI Nº 553 - 2006 - CONSELHO DO IDOSO.pdf
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por tpn
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última modificação
21/03/2018 10h50
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso com vistas a assegurar o acompanhamento e avaliação de programas, projetos e serviços para o Idoso, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2006
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Lei Nº 556/06
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última modificação
21/03/2018 11h26
Cria cargos de provimento no Quadro Pessoal do Poder Executivo Municipal, define normas gerais para o Concurso Público e Ingresso no serviço Público e adota outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2006
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LEI Nº 839 - 2018 - ALTERA E ACRESCENTA A LEI Nº 608 - 2008.pdf
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por tpn
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última modificação
21/03/2018 13h58
Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 608, de 24 de novembro de 2008 que “Dispõe sobre alteração na Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Itapiúna, criando cargos nas diversas Unidades Gestoras do Município, na forma que indica”, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2018
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9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapiúna
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por tpn
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publicado
22/03/2018
9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapiúna
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Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI 252 RENOVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME ESPECIAL POR TEMPO DETERMINADO.pdf
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por tpn
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última modificação
14/03/2017 09h15
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1992
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LEI 264 DISPÕE SOBRE REAJUNTE CONCEDIDO À SEVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.pdf
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por tpn
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última modificação
14/03/2017 09h18
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1992
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LEI 319 FIXA VALORES PARA DIARIAS E DISPÕEW SOBRE AJUDA DE CUSTO DOS SERVIDORES.pdf
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por tpn
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última modificação
14/03/2017 09h25
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1995
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LEI 324 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL.pdf
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por tpn
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última modificação
14/03/2017 09h26
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1995
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LEI 343 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBE RAIS AUTÔNOMO DE ITAPIÚNA.pdf
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por tpn
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última modificação
14/03/2017 09h31
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1995
